Execução Fiscal 5001136-08.2018.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 726.011,57

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SERVICO DE OBRAS SOCIAIS-RIBEIRAO BRANCO

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:21

Todas as movimentações(63)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/03/2024, 12:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/03/2024, 12:08

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•21/11/2023, 11:36

Despacho

•31/05/2023, 10:34

08/01/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2023, 11:36

Conclusos para despacho

06/06/2023, 16:26

Juntada de Petição de manifestação

05/06/2023, 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:34

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

17/05/2023, 18:45

Juntada de certidão

17/05/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 15:21

Conclusos para despacho

03/02/2022, 16:53

Juntada de Petição de manifestação

01/02/2022, 21:47

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 07:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERVICO DE OBRAS SOCIAIS-RIBEIRAO BRANCO D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001136-08.2018.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 7 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:32

Conclusos para despacho

22/11/2021, 15:43

Decorrido prazo de SERVICO DE OBRAS SOCIAIS-RIBEIRAO BRANCO em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:04

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 18:23

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 00:51

Juntada de certidão

17/08/2021, 13:11

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 13:07

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

23/07/2021, 15:01

Juntada de ato ordinatório

14/07/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:14

Conclusos para despacho

04/03/2020, 15:41

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2020, 14:27

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 07/02/2020 23:59:59.

08/02/2020, 01:37

Expedição de Comunicação via sistema.

14/01/2020, 09:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

14/01/2020, 09:54

Conclusos para despacho

16/12/2019, 15:03

Juntada de certidão

11/12/2019, 12:10

Juntada de certidão

04/12/2019, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 17:16

Conclusos para despacho

21/11/2019, 18:26

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 30/10/2019 23:59:59.

02/11/2019, 01:17

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2019, 11:52

Expedição de Comunicação via sistema.

15/10/2019, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2019, 10:12

Conclusos para despacho

23/09/2019, 10:21

Mandado devolvido sem cumprimento

10/09/2019, 14:08

Juntada de Petição de certidão

10/09/2019, 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2019, 12:46

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:15

Expedição de Mandado.

02/09/2019, 09:14

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:14

Juntada de certidão

02/09/2019, 09:12

Expedição de Mandado.

12/08/2019, 18:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2019, 16:16

Conclusos para despacho

21/01/2019, 11:00

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/12/2018, 14:45

Expedição de Certidão

12/12/2018, 14:45

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

10/12/2018, 14:49

Distribuído por sorteio

10/12/2018, 14:49

Despacho

•17/05/2022, 15:21

Despacho

•11/01/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•14/07/2020, 16:01

Despacho

•02/04/2020, 14:44

Despacho

•26/11/2019, 17:16

Despacho

•15/10/2019, 15:12

Despacho

•25/04/2019, 16:16