Execução Fiscal 5003477-35.2021.4.03.6128 - TRF3

Execução Fiscal 5003477-35.2021.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 18:24

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:24

Transitado em Julgado em 12/05/2022

12/05/2022, 06:39

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:15

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE NEMER ELIAS - SP164518 SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003477-35.2021.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em face de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA. No id.242864955, a exequente requereu a extinção do feito, informando que o executado efetuou o pagamento do débito. Vieram os autos conclusos à apreciação. É o relatório. DECIDO. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II e artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Inexiste penhora ou outras constrições realizadas nos autos. Sem custas e honorários. Transitada em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo. P.I. Jundiaí, 16 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 10:02

Conclusos para julgamento

16/02/2022, 10:28

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2022, 10:00

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 10:37

Sentença

•17/02/2022, 10:02

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 12/05/2022

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA em 18/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição intercorrente

Expedida/certificada a intimação eletrônica

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