Execução Fiscal 5004312-02.2020.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 280.729,94

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA BALESTERO

OAB/SP 259378·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2023, 18:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 14:50

Juntada de comunicações

08/08/2022, 17:06

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 10:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:22

Todas as movimentações(58)

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/07/2023, 18:42

Processo Suspenso por Convenção das Partes

07/07/2023, 18:41

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:01

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho

•19/01/2023, 14:50

Comunicações

•12/07/2022, 13:48

19/01/2023, 14:50

Juntada de comunicações

08/08/2022, 17:06

Conclusos para despacho

11/07/2022, 15:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2022, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 10:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/05/2022, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

13/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 17:36

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 06/05/2022 23:59.

07/05/2022, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:22

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 13:45

Conclusos para despacho

26/04/2022, 19:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/04/2022, 19:52

Juntada de comunicações

25/04/2022, 14:32

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/03/2022, 13:11

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: CARLA BALESTERO - SP259378 D E S P A C H O Nos termos do artigo 922 do CPC/2015, suspendo o curso da presente execução em razão da existência de acordo de parcelamento do débito noticiado pela Exequente. Mantenho, nos termos da lei, toda e qualquer constrição já levada a efeito nestes autos, anterior à formalização do parcelamento. Remetam-se os autos ao arquivo por sobrestamento, sem baixa. Independentemente de pedido de nova vista, anoto que somente serão desarquivados os autos quando houver a informação do adimplemento total da convenção firmada entre as partes ou seu descumprimento. Int. São Bernardo do Campo, 17 de fevereiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 2ª VARA FEDERAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004312-02.2020.4.03.6114

18/02/2022, 00:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

17/02/2022, 10:59

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 10:59

Conclusos para despacho

02/02/2022, 18:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 01/02/2022 23:59.

02/02/2022, 00:27

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 31/01/2022 23:59.

01/02/2022, 00:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/12/2021, 19:12

Publicado Decisão em 03/12/2021.

03/12/2021, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 03:31

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2021, 18:54

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/12/2021, 18:54

Conclusos para decisão

25/06/2021, 23:41

Juntada de Petição de manifestação

14/06/2021, 23:19

Decorrido prazo de SOLID CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL S/S LTDA - EPP em 04/05/2021 23:59.

05/05/2021, 00:05

Publicado Despacho em 27/04/2021.

27/04/2021, 10:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021

27/04/2021, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2021, 10:08

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2021, 10:08

Conclusos para despacho

22/04/2021, 21:17

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2020, 15:37

Juntada de Petição de outras peças

09/10/2020, 15:35

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/10/2020, 14:35

Expedição de Carta de citação.

23/09/2020, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2020, 17:20

Conclusos para despacho

21/09/2020, 15:46

Juntada de certidão

08/09/2020, 19:03

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/09/2020, 19:03

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

08/09/2020, 14:52

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 14:52

Despacho

•27/04/2022, 18:51

Despacho

•27/04/2022, 13:45

Comunicações

•20/04/2022, 20:04

Despacho

•17/02/2022, 10:59

Decisão

•01/12/2021, 18:54

Despacho

•23/04/2021, 10:08

Despacho

•22/09/2020, 17:20