Embargos à Execução Fiscal 5000079-63.2019.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

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ContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

EULO SHINGI FURUKAWA

CPF

Autor

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

LEOVALDE SANGALETO

OAB/SP 196710·CPF·Representa: Autor

RUBENS PELARIM GARCIA

OAB/SP 84727·CPF·Representa: Autor

LETICIA LOURENCO SANGALETO TERRON

OAB/SP 173035·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

EULO SHINGI FURUKAWA

CPF

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

PROCURADORIA-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM ARACATUBA

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 10:23

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

22/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de EULO SHINGI FURUKAWA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:35

Todas as movimentações(39)

Redistribuído por dependência em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 18:43

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 15:11

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2023, 10:23

Publicado Intimação em 22/08/2023.

22/08/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023

Documentos

Despacho

•29/06/2023, 17:34

Despacho

•07/06/2023, 16:23

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

22/08/2023, 00:19

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2023, 17:34

Conclusos para despacho

28/06/2023, 12:38

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:23

Decorrido prazo de EULO SHINGI FURUKAWA em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2023.

14/02/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

14/02/2023, 01:49

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 15:35

Juntada de ato ordinatório

09/11/2022, 20:04

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2022, 20:33

Juntada de Petição de outros documentos

22/09/2022, 17:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022, 20:01

Publicado Despacho em 31/08/2022.

31/08/2022, 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 10:32

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 18:32

Conclusos para despacho

15/07/2022, 18:04

Recebidos os autos

06/07/2022, 15:49

Juntada de certidão

06/07/2022, 15:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EULO SHINGI FURUKAWA Advogados do(a) APELADO: LEOVALDE SANGALETO - SP196710-A, RUBENS PELARIM GARCIA - SP84727-A, LETICIA LOURENCO SANGALETO TERRON - SP173035-A OUTROS PARTICIPANTES: D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000079-63.2019.4.03.6124 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO Vistos. Intime-se o apelado para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se sobre a petição da União Federal - Fazenda Nacional no id, 250816514 e documentos anexos, apresentando eventuais documentos comprobatórios de suas alegações. Após, voltem-me os autos conclusos.

18/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/08/2019, 12:51

Decorrido prazo de EULO SHINGI FURUKAWA em 23/05/2019 23:59:59.

24/05/2019, 01:11

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/05/2019, 00:32

Publicado Despacho em 16/05/2019.

16/05/2019, 00:31

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 11:04

Expedição de Outros documentos.

14/05/2019, 11:04

Expedição de Comunicação via sistema.

14/05/2019, 11:04

Conclusos para despacho

04/02/2019, 11:51

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/02/2019, 11:38

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

04/02/2019, 11:00

Distribuído por dependência

04/02/2019, 11:00

Ato Ordinatório

•10/02/2023, 15:35

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 20:04

Despacho

•15/07/2022, 18:32

Acórdão

•06/06/2022, 13:51

Acórdão

•02/06/2022, 14:26

Despacho

•17/02/2022, 11:00

Despacho

•16/02/2022, 20:54

Despacho

•29/11/2021, 11:37

Despacho

•29/11/2021, 09:09

Decisão

•22/01/2020, 11:25

Despacho

•14/05/2019, 11:04