Cumprimento de sentença 0002948-35.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRessarcimento do SUSSistema Único de Saúde (SUS)PúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/10/2024

Valor da Causa

R$ 65.078,93

Órgão julgador

2ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 21 - Des.fed. Mairan Maia

Partes do Processo

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES

Terceiro

DEMAREST ADVOGADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Autor

MARCELO SALLES ANNUNZIATA

OAB/SP 130599·CPF·Representa: Réu

LEONARDO SANTINI ECHENIQUE

OAB/SP 249651·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Autor

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Autor

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES

Terceiro

DEMAREST ADVOGADOS

Terceiro

ANS

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Reu

ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

Reu

VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 27/04/2024

04/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 14:41

Todas as movimentações(196)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

18/10/2024, 13:57

Arquivado Definitivamente

04/10/2024, 16:25

Transitado em Julgado em 27/04/2024

04/10/2024, 16:24

Decorrido prazo de ANS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:06

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 14:41

Despacho

•03/04/2024, 12:45

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:19

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 09:09

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:37

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/05/2024 23:59.

02/06/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

07/05/2024, 00:10

Publicado Sentença em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 18:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/04/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 14:47

Decorrido prazo de ANS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:19

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024, 00:28

Publicado Despacho em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

05/04/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 12:45

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 20:41

Juntada de certidão

02/04/2024, 16:05

Conclusos para despacho

02/04/2024, 16:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/04/2024, 16:04

Autos Suspensos ou Sobrestados

29/02/2024, 14:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

29/02/2024, 14:11

Juntada de certidão

29/02/2024, 14:10

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 18:03

Conclusos para despacho

15/01/2024, 16:01

Juntada de certidão

15/01/2024, 16:00

Juntada de Petição de manifestação

26/12/2023, 08:49

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:06

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 00:05

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 20:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 14:24

Conclusos para despacho

04/10/2023, 18:36

Decorrido prazo de ANS em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/09/2023, 18:45

Decorrido prazo de ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI - SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:18

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:13

Publicado Despacho em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:13

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 13:10

Juntada de certidão

30/08/2023, 18:40

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

29/08/2023, 11:11

Decorrido prazo de ANS em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 00:39

Conclusos para julgamento

24/08/2023, 18:42

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2023, 16:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/08/2023, 16:31

Juntada de Petição de outras peças

03/08/2023, 16:48

Conclusos para despacho

26/07/2023, 11:29

Juntada de Petição de outras peças

24/07/2023, 22:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023

05/07/2023, 00:16

Publicado Despacho em 05/07/2023.

05/07/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 15:20

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023, 16:18

Decorrido prazo de ANS em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 04:31

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 31/05/2023 23:59.

01/06/2023, 01:08

Juntada de certidão

29/05/2023, 16:24

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2023.

25/05/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

25/05/2023, 00:03

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 13:09

Juntada de certidão

22/05/2023, 13:09

Juntada de ato ordinatório

18/05/2023, 17:42

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/05/2023, 17:42

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 17:40

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 09/05/2023 23:59.

10/05/2023, 00:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/04/2023, 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023

14/04/2023, 00:48

Publicado Despacho em 14/04/2023.

14/04/2023, 00:48

Expedição de Outros documentos.

12/04/2023, 18:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/03/2023, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 16:28

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:35

Conclusos para despacho

23/03/2023, 17:45

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/03/2023, 17:44

Conclusos para despacho

08/02/2023, 16:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/02/2023, 12:49

Decorrido prazo de ANS em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 02:05

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

25/01/2023, 03:50

Publicado Decisão em 23/01/2023.

25/01/2023, 03:50

Juntada de Petição de outras peças

19/01/2023, 16:25

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 12:23

Proferida decisão interlocutória

13/01/2023, 18:46

Juntada de certidão

27/10/2022, 18:26

Conclusos para despacho

18/10/2022, 17:24

Juntada de certidão

18/10/2022, 17:24

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:54

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:33

Decorrido prazo de ANS em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

20/05/2022, 00:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2022.

20/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2022, 17:24

Juntada de certidão

18/05/2022, 17:23

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

18/05/2022, 11:01

Juntada de ato ordinatório

18/05/2022, 11:01

Expedição de Certidão.

17/05/2022, 16:33

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 01:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2022, 09:26

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022

26/04/2022, 00:22

Publicado Decisão em 25/04/2022.

26/04/2022, 00:22

Juntada de Petição de outras peças

25/04/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 20:55

Expedição de Outros documentos.

20/04/2022, 20:55

Juntada de certidão

20/04/2022, 20:54

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:50

Proferida decisão interlocutória

11/04/2022, 11:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/03/2022, 15:23

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Decorrido prazo de ANS em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:10

Conclusos para decisão

17/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 00:20

Juntada de Petição de outras peças

24/02/2022, 18:51

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Advogados do(a) APELANTE: LEONARDO SANTINI ECHENIQUE - SP249651-A, MARCELO SALLES ANNUNZIATA - SP130599 APELADO: ANS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos do E.TRF 3ª Região. Requeiram o que entenderem de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Saliente-se que o eventual cumprimento da sentença deve ser instaurado, preferencialmente, nos próprios autos. Nada sendo requerido, arquivem (findo). Int. São Paulo, 16 de fevereiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002948-35.2014.4.03.6100

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 11:03

Conclusos para despacho

16/02/2022, 18:07

Recebidos os autos

16/02/2022, 14:06

Juntada de certidão

16/02/2022, 14:06

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2021, 13:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

06/11/2021, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

28/05/2021, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2021, 15:20

Conclusos para despacho

07/05/2021, 11:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/12/2020, 10:52

Juntada de Petição de substabelecimento

15/12/2020, 11:33

Decorrido prazo de ANS em 10/11/2020 23:59:59.

11/11/2020, 00:15

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 28/10/2020 23:59:59.

29/10/2020, 04:11

Publicado Despacho em 21/10/2020.

21/10/2020, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2020

20/10/2020, 14:16

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2020, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 18:57

Conclusos para despacho

18/08/2020, 10:17

Decorrido prazo de ANS em 17/08/2020 23:59:59.

18/08/2020, 00:46

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/08/2020, 18:00

Publicado Despacho em 31/07/2020.

31/07/2020, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2020

31/07/2020, 01:09

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 07:58

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 07:58

Expedição de Comunicação via sistema.

29/07/2020, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2020, 11:14

Conclusos para despacho

24/07/2020, 19:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/07/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

16/07/2020, 12:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/07/2020, 12:32

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÃO PAULO

15/07/2020, 14:42

Juntada de ato ordinatório

15/07/2020, 14:41

Decorrido prazo de VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:26

Publicado Despacho em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:09

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:08

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/03/2020, 17:47

Expedição de Outros documentos.

13/03/2020, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 18:39

Conclusos para despacho

11/09/2019, 14:57

Juntada de Petição de Contrarrazões

02/09/2019, 23:41

Juntada de certidão

13/08/2019, 17:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/07/2019, 14:46

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/07/2019, 00:34

Publicado Despacho em 16/07/2019.

16/07/2019, 00:34

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 12:53

Expedição de Comunicação via sistema.

12/07/2019, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2019, 18:41

Conclusos para despacho

10/07/2019, 17:00

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

10/07/2019, 17:00

Juntada de certidão

10/07/2019, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2018, 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2018, 13:05

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

11/12/2018, 13:19

Despacho

•02/04/2024, 20:41

Despacho

•15/01/2024, 19:04

Despacho

•15/01/2024, 18:03

Despacho

•05/10/2023, 14:24

Despacho

•01/09/2023, 13:10

Despacho

•30/08/2023, 18:41

Despacho

•29/08/2023, 11:11

Despacho

•10/08/2023, 16:32

Despacho

•30/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:42

Ofício de transferência eletrônica

•18/05/2023, 17:42

Despacho

•12/04/2023, 18:33

Todos os documentos(45)

Sentença

•30/04/2024, 14:41

Despacho

•03/04/2024, 12:45

Despacho

•02/04/2024, 20:41

Despacho

•15/01/2024, 19:04

Despacho

•15/01/2024, 18:03

Despacho

•05/10/2023, 14:24

Despacho

•01/09/2023, 13:10

Despacho

•30/08/2023, 18:41

Despacho

•29/08/2023, 11:11

Despacho

•10/08/2023, 16:32

Despacho

•30/06/2023, 16:18

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 13:09

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 17:42

Ofício de transferência eletrônica

•18/05/2023, 17:42

Despacho

•12/04/2023, 18:33

Despacho

•24/03/2023, 16:28

Despacho

•24/03/2023, 15:35

Decisão

•16/01/2023, 12:23

Decisão

•13/01/2023, 18:46

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 17:24

Ofício de transferência eletrônica

•18/05/2022, 11:01

Outros Documentos

•18/05/2022, 11:01

Ato Ordinatório

•18/05/2022, 11:01

Outros Documentos

•20/04/2022, 20:54

Decisão

•11/04/2022, 11:05

Despacho

•17/02/2022, 11:03

Acórdão

•19/11/2021, 18:40

Acórdão

•19/11/2021, 11:05

Despacho

•23/08/2021, 18:46

Despacho

•23/08/2021, 18:41

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 14:12

Ato Ordinatório

•25/06/2021, 14:12

Decisão

•07/06/2021, 18:29

Decisão

•05/06/2021, 13:01

Despacho

•07/05/2021, 15:20

Despacho

•19/10/2020, 08:20

Despacho

•16/10/2020, 18:57

Despacho

•29/07/2020, 07:58

Despacho

•28/07/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•15/07/2020, 14:41

Despacho

•13/03/2020, 15:51

Despacho

•12/03/2020, 18:39

Despacho

•13/08/2019, 17:50

Despacho

•12/07/2019, 12:53

Despacho

•11/07/2019, 18:41