Execução Fiscal 5004624-67.2019.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 493.139,64

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

YASMIN CONDE ARRIGHI

OAB/RJ 211726·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 15:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

11/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:43

Mandado devolvido sem cumprimento

08/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2023, 15:53

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:38

Todas as movimentações(67)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Juntada de Petição de comunicações

12/08/2024, 15:23

Autos Suspensos ou Sobrestados

13/07/2023, 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2023, 18:18

Conclusos para despacho

Documentos

Comunicações

•25/06/2024, 14:58

Despacho

•11/07/2023, 18:18

11/07/2023, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

11/07/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:43

Mandado devolvido sem cumprimento

08/06/2023, 20:58

Juntada de Petição de diligência

08/06/2023, 20:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/03/2023, 12:32

Expedição de Mandado.

24/03/2023, 12:28

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

23/03/2023, 15:53

Juntada de certidão

03/03/2023, 16:14

Juntada de Petição de manifestação

25/10/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 14:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/06/2022, 16:14

Conclusos para despacho

21/03/2022, 13:46

Decorrido prazo de VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - EPP em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:42

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 14:20

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: YASMIN CONDE ARRIGHI - RJ211726-A D E S P A C H O ID 53682845: previamente à apreciação do pedido formulado e a teor do que dispõe o artigo 854 do CPC/2015, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004624-67.2019.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí intime-se o executado da penhora de ativos financeiros realizada (ID 52242588) para que, se assim o desejar, a impugne. Cumpra-se. Int. JUNDIAí, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:32

Conclusos para despacho

30/09/2021, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2021, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:27

Juntada de certidão

26/04/2021, 16:05

Juntada de certidão

22/04/2021, 16:10

Juntada de Petição de manifestação

16/04/2021, 11:12

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021, 16:28

Juntada de comunicações

12/01/2021, 13:30

Conclusos para decisão

07/01/2021, 17:10

Juntada de Petição de manifestação

30/12/2020, 15:01

Decorrido prazo de VIACON LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA - EPP em 18/12/2020 23:59:59.

19/12/2020, 00:13

Juntada de Petição de outras peças

17/12/2020, 16:57

Publicado Decisão em 26/11/2020.

26/11/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2020

26/11/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:08

Expedição de Outros documentos.

24/11/2020, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 13:07

Rejeitada a exceção de pré-executividade

23/11/2020, 18:43

Conclusos para despacho

08/09/2020, 09:34

Juntada de Petição de manifestação

26/08/2020, 19:55

Expedição de Comunicação via sistema.

27/07/2020, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 18:48

Conclusos para despacho

23/07/2020, 17:25

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/06/2020, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:40

Conclusos para despacho

16/06/2020, 12:11

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2020, 17:42

Expedição de Comunicação via sistema.

12/05/2020, 15:53

Juntada de certidão

12/05/2020, 15:48

Cancelada a movimentação processual

12/05/2020, 15:32

Juntada de certidão

04/03/2020, 09:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

04/03/2020, 09:55

Conclusos para despacho

26/02/2020, 14:22

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2019, 21:26

Expedição de Comunicação via sistema.

12/11/2019, 11:50

Juntada de certidão

12/11/2019, 11:48

Expedição de Carta de citação.

21/10/2019, 17:53

Conclusos para despacho

17/10/2019, 11:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/10/2019, 17:36

Juntada de certidão

16/10/2019, 17:36

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 16:40

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 16:40

Despacho

•28/09/2022, 14:38

Despacho

•17/02/2022, 11:04

Despacho

•17/02/2022, 10:32

Decisão

•11/05/2021, 13:27

Decisão

•09/04/2021, 16:28

Comunicações

•12/01/2021, 13:30

Decisão

•24/11/2020, 13:07

Decisão

•23/11/2020, 18:43

Despacho

•27/07/2020, 13:10

Despacho

•24/07/2020, 18:48

Despacho

•17/06/2020, 18:40

Despacho

•12/05/2020, 15:53

Despacho

•12/11/2019, 11:50

Todos os documentos(16)

Comunicações

•25/06/2024, 14:58

Despacho

•11/07/2023, 18:18

Despacho

•28/09/2022, 14:38

Despacho

•17/02/2022, 11:04

Despacho

•17/02/2022, 10:32

Decisão

•11/05/2021, 13:27

Decisão

•09/04/2021, 16:28

Comunicações

•12/01/2021, 13:30

Decisão

•24/11/2020, 13:07

Decisão

•23/11/2020, 18:43

Despacho

•27/07/2020, 13:10

Despacho

•24/07/2020, 18:48

Despacho

•17/06/2020, 18:40

Despacho

•12/05/2020, 15:53

Despacho

•12/11/2019, 11:50

Despacho

•17/10/2019, 18:29