Execução Fiscal 5000765-32.2018.4.03.6143 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.280,95

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO

CNPJ

Autor

ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES

OAB/SP 415402·CPF·Representa: Autor

MICHELE MARQUES DE OLIVEIRA

OAB/MG 108268·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO LEÃO VELOSO SILVA

OAB/SE 4048·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

28/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 18:21

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:12

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/08/2024, 18:02

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

18/08/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/08/2025, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 00:47

Publicado Decisão em 29/07/2025.

29/07/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 13:21

Documentos

Decisão

•25/07/2025, 13:21

Decisão

•25/07/2025, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2025, 12:53

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 05:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2024, 15:42

Conclusos para despacho

28/10/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/10/2024, 16:14

Juntada de Petição de certidão

02/10/2024, 18:21

Juntada de certidão

30/08/2024, 18:34

Juntada de certidão

23/08/2024, 11:12

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

05/08/2024, 18:02

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:07

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 20:10

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 20:10

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 18:00

Proferida decisão interlocutória

31/01/2024, 16:22

Conclusos para decisão

23/11/2022, 12:34

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 24/08/2022 23:59.

25/08/2022, 00:04

Publicado Despacho em 02/08/2022.

02/08/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022

02/08/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

29/07/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/07/2022, 15:52

Publicado Despacho em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

21/07/2022, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 19:43

Conclusos para despacho

12/07/2022, 17:32

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

29/03/2022, 16:13

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES - SP415402 EXECUTADO: ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE PAULO LEAO VELOSO SILVA - SE4048 D E S P A C H O Inicialmente, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000765-32.2018.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira intime-se a executada acerca do bloqueio de valores, por publicação. Após o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, providencie a secretaria transferência do valor bloqueado para a CEF e a expedição de ofício à CEF Pab Judicial determinando a transferência do valor para a exequente (Instituição: Caixa Econômica Federal Agência: 094 Conta Corrente: 501.601-8 Operação: 003 Titular: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região - MG CNPJ: 37.115.474/0001-99) Por fim, INTIME-SE a parte exequente, para que se manifeste acerca do comprovante de pagamento da dívida e/ou para que requeira o que de direito em termos de prosseguimento da presente execução fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo supra “in albis”, venham os autos conclusos para extinção do feito por pagamento. Intime-se. RODRIGO ANTONIO CALIXTO MELLO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO LIMEIRA, 16 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 18:54

Conclusos para despacho

22/06/2021, 12:36

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUARTA REGIAO em 21/06/2021 23:59.

22/06/2021, 00:31

Publicado Despacho em 27/05/2021.

28/05/2021, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2021

28/05/2021, 13:33

Expedição de Outros documentos.

25/05/2021, 11:25

Juntada de certidão

25/05/2021, 11:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/07/2020, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 13:38

Conclusos para despacho

15/07/2020, 06:26

Decorrido prazo de ANA PAULA LEAO VELOSO SILVA MAZON em 14/07/2020 23:59:59.

15/07/2020, 00:09

Publicado Despacho em 23/06/2020.

23/06/2020, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2020

23/06/2020, 01:50

Expedição de Outros documentos.

19/06/2020, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 17:52

Conclusos para despacho

26/03/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2020, 16:16

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

21/02/2020, 01:17

Publicado Despacho em 21/02/2020.

21/02/2020, 01:17

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:40

Expedição de Outros documentos.

19/02/2020, 09:40

Expedição de Comunicação via sistema.

19/02/2020, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2020, 14:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/10/2019, 00:15

Conclusos para despacho

03/10/2019, 12:03

Juntada de Petição de outras peças

10/09/2019, 11:40

Juntada de Petição de diligência

08/09/2019, 23:58

Mandado devolvido parcialmente cumprido

08/09/2019, 23:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/04/2019, 17:15

Expedição de Mandado.

11/04/2019, 17:01

Juntada de certidão

10/04/2019, 11:45

Expedição de Mandado.

10/04/2019, 10:12

Juntada de certidão

10/12/2018, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/09/2018, 18:48

Juntada de Petição de certidão

24/07/2018, 13:50

Expedição de Carta de citação.

02/07/2018, 17:45

Conclusos para despacho

19/04/2018, 15:39

Expedição de Certidão.

27/03/2018, 13:20

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

27/03/2018, 13:20

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

27/03/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 11:08

Decisão

•31/01/2024, 16:22

Despacho

•29/07/2022, 16:02

Despacho

•21/07/2022, 17:19

Despacho

•12/07/2022, 19:43

Despacho

•17/02/2022, 11:14

Despacho

•16/02/2022, 18:54

Despacho

•25/05/2021, 11:25

Despacho

•15/07/2020, 13:38

Despacho

•19/06/2020, 06:08

Despacho

•18/06/2020, 17:52

Despacho

•19/02/2020, 09:28

Despacho

•12/02/2020, 14:39

Despacho

•19/04/2018, 16:51