Execução Fiscal 0008954-71.2014.4.03.6128 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.398.976,41

Órgão julgador

7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDNEY B SAMPAIO DUARTE JUNIOR

OAB/SP 195722·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

ANTONIO BORIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 14:10

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO BORIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRES LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:46

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados)

23/04/2025, 11:23

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA PROV CJF3R 127/2024

23/04/2025, 11:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA FORUM ESPECIALIZADO DAS EXECUCOES FISCAIS

23/04/2025, 11:23

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/04/2025, 11:23

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Documentos

Despacho

•20/07/2022, 16:06

Despacho

•15/07/2022, 18:00

09/01/2025, 11:45

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/08/2022, 14:10

Juntada de certidão

05/08/2022, 16:11

Decorrido prazo de ANTONIO BORIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRES LTDA em 29/07/2022 23:59.

30/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de manifestação

27/07/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

22/07/2022, 00:03

Publicado Despacho em 22/07/2022.

22/07/2022, 00:03

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/07/2022, 18:00

Conclusos para despacho

15/07/2022, 17:46

Juntada de Petição de manifestação

15/07/2022, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2022, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2022, 14:43

Conclusos para despacho

24/06/2022, 13:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 01:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:04

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 00:01

Decorrido prazo de ANTONIO BORIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRES LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:19

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ANTONIO BORIN INDUSTRIA E COMERCIO DE VINAGRES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDNEY B SAMPAIO DUARTE JUNIOR - SP195722 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0008954-71.2014.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí VISTOS. Providencie a secretaria o apensamento das Execuções Fiscais nº 0008953-86.2014.403.6128 e nº 0000141-84.2016.403.6128 aos presentes autos no sistema informativo processual. Tendo em conta o apensamento determinado nos processos em apenso, cientifiquem-se as partes que os demais atos processuais deverão ser praticados nestes autos. Após, uma vez que o imóvel sob a matrícula nº 11.862 do 1º CRI de Jundiaí fora arrematado nos autos do processo nº 0011336-37.2014.403.6128 do mesmo executado, deixo de apreciar o pedido ID 47599883 por perda do objeto. Intime-se a exequente para manifestar-se em termos do prosseguimento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. JUNDIAí, 15 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:27

Apensado ao processo 0008953-86.2014.4.03.6128

17/02/2022, 11:26

Apensado ao processo 0000141-84.2016.4.03.6128

17/02/2022, 11:26

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 10:18

Conclusos para despacho

14/07/2021, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2021, 11:58

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

15/03/2021, 17:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2021, 17:00

Juntada de certidão

19/01/2021, 15:07

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

19/01/2021, 15:07

Juntada de Petição de documento digitalizado

31/07/2020, 09:51

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/06/2020, 14:46

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.51/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/06/2020, 07:29

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/01/2020, 14:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

02/12/2019, 10:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TRASLADO DO TRÂNSITO EM JULGADO Complemento Livre: DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

19/11/2019, 10:34

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA TRASLADO CÓPIA SENTENÇA REF Complemento Livre: EMBARGOS A EXECUÇÃO FISCAL 0000352-52.2018.403.6128

27/08/2019, 13:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/05/2019, 14:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/05/2019, 14:06

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/11/2018, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

23/07/2018, 11:02

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

29/06/2018, 08:45

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 2801.2017.00086 Complemento Livre: PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

18/06/2018, 10:50

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/04/2018, 15:06

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

23/04/2018, 14:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre: 2801.2017.00086 EM 06/02/2017 (Guia 2017.0008)

08/02/2017, 15:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

06/02/2017, 11:41

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

06/02/2017, 11:41

Apensamento - APENSADO O PROCESSO 0008953-86.2014.403.6128 - Apenso

06/02/2017, 11:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/12/2015, 12:11

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561280021186 Complemento Livre: DO EXEQUENTE

15/12/2015, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/12/2015, 08:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

16/11/2015, 07:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/08/2015, 13:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

17/08/2015, 13:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

05/08/2014, 09:03

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

04/08/2014, 13:02

Despacho

•24/06/2022, 16:10

Despacho

•24/06/2022, 14:43

Despacho de Inspeção

•20/05/2022, 11:04

Despacho

•17/02/2022, 11:27

Despacho

•17/02/2022, 10:18