Agravo em Recurso Especial 0004360-89.1986.4.03.6000 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0004360-89.1986.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 776506/2024

05/09/2024, 20:01

Protocolizada Petição 776506/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2024

05/09/2024, 19:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/09/2024 Petição Nº 191215/2024 - EDcl no AgInt no

04/09/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2024, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0191215 - EDcl no AgInt no AREsp 1348604 - Publicação prevista para 04/09/2024

03/09/2024, 13:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00191215/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1348604/MS

02/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000632-2024-AJC-2T)

21/08/2024, 20:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/08/2024

15/08/2024, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2024, 20:47

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00191215/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 1348604/MS

14/08/2024, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

22/03/2024, 19:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 227504/2024

22/03/2024, 16:11

Protocolizada Petição 227504/2024 (PET - PETIÇÃO) em 22/03/2024

22/03/2024, 15:07

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/03/2024 e término em 21/03/2024, para FRANCISCO LOURENCO CINTRA apresentar resposta à petição n. 191215/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2237.

22/03/2024, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•03/09/2024, 13:10