Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0043016-86.1998.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/1998

Valor da Causa

R$ 75.058,20

Órgão julgador

22ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação / Remessa Necessária · Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA

Partes do Processo

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HAMILTON GONCALVES

OAB/SP 177079·CPF·Representa: Autor

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE

OAB/SP 155503·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO

OAB/MT 9872·CPF·Representa: Autor

AGESSIKA TYANA ALTOMANI

OAB/SP 308723·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO

OAB/SP 151647·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(28)

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

JOSE ROBERTO MARCONDES - ESPOLIO

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE ROBERTO MARCONDES

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE ROBERTO MARCONDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(6)

HAMILTON GONCALVES

OAB/SP 177079·CPF·Representa: Autor

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE

OAB/SP 155503·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO

OAB/MT 9872·CPF·Representa: Autor

AGESSIKA TYANA ALTOMANI

OAB/SP 308723·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO

OAB/SP 151647·CPF·Representa: Autor

JOSE ROBERTO MARCONDES

OAB/SP 52694·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:44

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARCONDES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:03

Todas as movimentações(170)

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/10/2022, 13:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2022, 13:20

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 29/09/2022 23:59.

30/09/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

08/09/2022, 09:44

Publicado Despacho em 08/09/2022.

Documentos

Despacho

•05/09/2022, 16:58

Despacho

•05/09/2022, 15:03

08/09/2022, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/09/2022, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:03

Conclusos para despacho

05/09/2022, 14:28

Juntada de certidão

02/09/2022, 16:30

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARCONDES em 30/08/2022 23:59.

31/08/2022, 00:10

Publicado Despacho em 08/08/2022.

08/08/2022, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

05/08/2022, 11:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 09:31

Juntada de certidão

04/08/2022, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2022, 15:21

Conclusos para despacho

03/08/2022, 15:02

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 26/07/2022 23:59.

27/07/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2022, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2022, 15:28

Conclusos para despacho

01/07/2022, 10:19

Juntada de certidão

29/06/2022, 14:43

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

10/06/2022, 14:36

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:31

Juntada de Petição de manifestação

18/05/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/05/2022, 16:07

Publicado Despacho em 16/05/2022.

16/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

14/05/2022, 00:08

Expedição de Outros documentos.

12/05/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 17:13

Conclusos para despacho

12/05/2022, 10:37

Juntada de certidão

11/05/2022, 17:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/05/2022, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 10:51

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 01:01

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARCONDES em 09/05/2022 23:59.

10/05/2022, 00:08

Publicado Despacho em 28/03/2022.

28/03/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

26/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2022, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2022, 16:17

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2022, 15:59

Conclusos para despacho

24/03/2022, 09:52

Juntada de certidão

24/03/2022, 09:51

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARCONDES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:23

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2022, 12:13

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: HAMILTON GONCALVES - SP177079, CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE - SP155503, MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO - MT9872-B, AGESSIKA TYANA ALTOMANI - SP308723-B, LUCIANA DE TOLEDO PACHECO - SP151647, JOSE ROBERTO MARCONDES - SP52694 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: JOSE ROBERTO MARCONDES ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: MARCOS TANAKA DE AMORIM - SP252946 D E S P A C H O O Dr. José Roberto Marcondes atuou no presente feito desde a sua propositura (09/10/1998) até 25/03/2010, quando a autora outorgou procuração para o Dr. Hamilton Gonçalves e Marcus Vinicius Simonetti Ribeiro de Castro (ID 52288047, fl. 254). Devidamente intimado, os Drs. Hamilton Gonçalves e Marcus Vinicius Simonti Ribeiro de Castro quedaram-se inertes. Considerando que o espólio do Dr. José Roberto Marcondes está executando os honorários devidos proporcionalmente ao tempo de atuação, expeça-se ofício requisitório no valor de R$ 24.047,25 (vinte e quatro mil, quarenta e sete reais e vinte e cinco centavos), com ressalva de que o levantamento deverá ficar à disposição do Juízo, para posterior transferência para o processo de inventário. Dê-se vista às partes para requererem o que de direito. No silêncio, tornem os autos para transmissão via eletrônica do referido ofício ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. SãO PAULO, 19 de janeiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0043016-86.1998.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 11:31

Juntada de certidão

17/02/2022, 11:31

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 16:05

Conclusos para despacho

19/01/2022, 12:11

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/01/2022, 12:11

Conclusos para decisão

19/01/2022, 11:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

19/01/2022, 11:55

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:55

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 13/12/2021 23:59.

14/12/2021, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2021, 20:50

Publicado Despacho em 18/11/2021.

18/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

18/11/2021, 00:11

Expedição de Outros documentos.

16/11/2021, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2021, 17:08

Conclusos para despacho

12/11/2021, 14:47

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 10/09/2021 23:59.

11/09/2021, 01:04

Juntada de Petição de manifestação

18/08/2021, 10:07

Publicado Despacho em 18/08/2021.

18/08/2021, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

18/08/2021, 00:16

Expedição de Outros documentos.

16/08/2021, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2021, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 16:19

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:03

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO MARCONDES em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:27

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 10/08/2021 23:59.

11/08/2021, 01:27

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2021, 16:29

Publicado Despacho em 20/07/2021.

20/07/2021, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

20/07/2021, 03:15

Expedição de Outros documentos.

16/07/2021, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:02

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2021, 20:42

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/07/2021, 20:13

Conclusos para despacho

15/07/2021, 20:08

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Virtualizado no TRF3 ao PJe (Autos Digitalizados) onf. Guia n.132/2021 (22a. Vara)

24/06/2021, 13:47

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

24/06/2021, 13:42

Juntada de Petição de substabelecimento

01/06/2021, 04:46

Decorrido prazo de FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA em 28/05/2021 23:59.

29/05/2021, 00:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2021, 21:21

Juntada de Petição de manifestação

19/05/2021, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:26

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2021, 19:12

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

05/05/2021, 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2021, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2021, 14:33

Conclusos para despacho

28/04/2021, 11:09

Recebidos os autos

28/04/2021, 09:12

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

28/04/2021, 09:12

Recebido pelo Distribuidor

28/04/2021, 07:29

Juntada de petição inicial

27/04/2021, 11:02

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

25/03/2020, 12:36

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 11/2019 (22a. Vara)

28/11/2019, 09:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

30/10/2019, 12:11

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

25/10/2019, 08:27

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 297/298

23/05/2019, 06:23

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 10:13

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/05/2019, 10:13

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/05/2019, 13:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: COMUNICAÇÃO ELETRONICA Complemento Livre: COMUNICAÇAO ELETRONICA STJ

17/05/2019, 12:24

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/05/2019, 09:46

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/05/2019 PedidoJF: 296-22/2019 Prot: 300190516006651

16/05/2019, 09:46

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 293/2018 (22a. Vara)

31/10/2018, 08:03

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.293/2018 (22a. Vara)

29/10/2018, 15:40

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: AUTOR, EM 24/07/2018 Complemento Livre: DESPACHO FL. 497

29/10/2018, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enaminhamento Complemento Livre: Ag arquivamento

04/10/2018, 14:59

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 173/174

08/06/2018, 06:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/05/2018, 08:44

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 12:41

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/05/2018, 12:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861890013110 Complemento Livre:

04/05/2018, 16:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

16/03/2018, 15:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 16/03/2018 PedidoJF: 221-22/2018 Prot: 300180316012950

16/03/2018, 15:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 871/2015 (22a. Vara) Paote: 11590

11/12/2015, 09:43

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.871/2015 (22a. Vara)

01/12/2015, 16:07

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: INTERESSADA Complemento Livre: DESPACHO FL. 488

01/12/2015, 15:24

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 287/292

07/08/2015, 06:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

23/07/2015, 12:53

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/07/2015, 12:31

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

23/07/2015, 12:30

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.73/2013 (22a. Vara) (em Seretaria)

02/12/2013, 13:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/11/2013, 13:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

18/11/2013, 06:44

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 233/235

04/10/2013, 06:40

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/10/2013, 06:45

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/09/2013, 14:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2013, 14:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/09/2013, 06:20

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 385/2001 (18a. Vara)

30/04/2008, 07:33

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

30/04/2008, 07:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AO TRF 3A. REGIAO Guia de Remessa n. 385/2001 (18a. Vara)

05/12/2001, 13:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO

05/12/2001, 07:20

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 159/160

22/10/2001, 14:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

10/10/2001, 14:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

10/10/2001, 14:21

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/10/2001, 21:00

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

03/09/2001, 21:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 129

23/07/2001, 11:43

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

01/06/2001, 11:43

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/02/2001, 11:43

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 50

17/11/2000, 16:20

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

31/10/2000, 15:20

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

28/01/2000, 16:20

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

06/11/1998, 11:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/10/1998, 10:40

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

09/10/1998, 15:06

Despacho

•04/08/2022, 09:31

Despacho

•03/08/2022, 15:21

Despacho

•01/07/2022, 16:32

Despacho

•01/07/2022, 15:28

Despacho

•12/05/2022, 17:57

Despacho

•12/05/2022, 17:13

Despacho

•24/03/2022, 15:59

Despacho

•17/02/2022, 11:31

Despacho

•19/01/2022, 16:05

Despacho

•16/11/2021, 08:20

Despacho

•12/11/2021, 17:08

Despacho

•16/08/2021, 10:08

Despacho

•13/08/2021, 16:19

Todos os documentos(22)

Despacho

•05/09/2022, 16:58

Despacho

•05/09/2022, 15:03

Despacho

•04/08/2022, 09:31

Despacho

•03/08/2022, 15:21

Despacho

•01/07/2022, 16:32

Despacho

•01/07/2022, 15:28

Despacho

•12/05/2022, 17:57

Despacho

•12/05/2022, 17:13

Despacho

•24/03/2022, 15:59

Despacho

•17/02/2022, 11:31

Despacho

•19/01/2022, 16:05

Despacho

•16/11/2021, 08:20

Despacho

•12/11/2021, 17:08

Despacho

•16/08/2021, 10:08

Despacho

•13/08/2021, 16:19

Despacho

•16/07/2021, 18:02

Despacho

•15/07/2021, 20:42

Despacho

•12/05/2021, 16:26

Despacho

•28/04/2021, 14:33

Manifestação

•16/04/2021, 17:12

Acórdão

•04/03/2021, 10:49

Decisão

•24/09/2020, 18:30