Execução de Título Extrajudicial 5000076-76.2016.4.03.6104 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/03/2016

Valor da Causa

R$ 152.595,12

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

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AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(102)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Autor

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

MAURICIO SOARES GOMES

CPF

Reu

MARCELO BRANDAO

CPF

Reu

MARIA DE SOUZA BRANDAO

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/03/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:15

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/01/2025, 18:49

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:05

Todas as movimentações(188)

Juntada de certidão

27/03/2025, 13:30

Transitado em Julgado em 12/02/2025

13/03/2025, 18:35

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 15:15

Juntada de certidão

08/01/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•07/01/2025, 18:49

Sentença

•07/01/2025, 16:29

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

07/01/2025, 18:49

Declarada decadência ou prescrição

07/01/2025, 16:29

Conclusos para julgamento

11/11/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2024, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2024, 20:45

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 14:03

Conclusos para despacho

13/09/2024, 11:53

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 18:26

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:05

Juntada de Petição de manifestação

06/08/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 18:59

Conclusos para despacho

18/07/2024, 17:03

Juntada de Petição de manifestação

04/07/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2024, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2024, 23:19

Conclusos para despacho

06/06/2024, 18:50

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2024, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 16:56

Juntada de certidão

03/05/2024, 16:07

Juntada de certidão

03/05/2024, 13:50

Juntada de certidão

29/04/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 18:07

Conclusos para despacho

01/04/2024, 16:49

Juntada de Petição de manifestação

26/02/2024, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 17:06

Conclusos para despacho

06/10/2023, 13:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 00:10

Juntada de Petição de outras peças

08/08/2023, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2023, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 15:01

Conclusos para despacho

13/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de outras peças

23/01/2023, 17:39

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/11/2022 23:59.

26/11/2022, 18:36

Juntada de Petição de outras peças

24/11/2022, 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 12:03

Conclusos para julgamento

07/11/2022, 11:58

Juntada de Petição de outras peças

22/07/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2022, 15:36

Conclusos para despacho

09/06/2022, 00:50

Juntada de Petição de outras peças

02/05/2022, 12:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2022, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 23:55

Conclusos para despacho

28/03/2022, 22:53

Decorrido prazo de JUIZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SOCORRO em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:43

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BRANDAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:38

Decorrido prazo de MARCELO BRANDAO em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:37

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES GOMES em 15/03/2022 23:59.

16/03/2022, 00:08

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:17

Juntada de Petição de outras peças

02/03/2022, 17:41

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP, MAURICIO SOARES GOMES, MARCELO BRANDAO, MARIA DE SOUZA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Id 243113447: Manifeste-se a parte autora sobre o resultado negativo da carta de precatória. Ato ordinatório praticado por delegação, nos termos da Portaria Conjunta nº 01/2020 - SANT-DSUJ/SANT-CPE, disponibilizada no Diário Eletrônico de 31/01/2020. Santos, 17 de fevereiro de 2022. 3ª Vara Federal de Santos Autos nº 5000076-76.2016.4.03.6104 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:33

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 11:30

Juntada de certidão

16/02/2022, 20:39

Juntada de certidão

16/02/2022, 20:25

Juntada de certidão

04/02/2022, 21:04

Juntada de certidão

04/02/2022, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2021, 03:09

Conclusos para despacho

30/11/2021, 00:11

Juntada de certidão

10/06/2021, 15:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

09/06/2021, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2021, 19:51

Conclusos para despacho

10/05/2021, 18:58

Decorrido prazo de BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES GOMES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARCELO BRANDAO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES GOMES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de MARCELO BRANDAO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:49

Decorrido prazo de MAURICIO SOARES GOMES em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BRANDAO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BRANDAO em 26/04/2021 23:59.

27/04/2021, 01:48

Decorrido prazo de BRANDAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de MARIA DE SOUZA BRANDAO em 13/04/2021 23:59.

14/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/04/2021 23:59.

13/04/2021, 04:12

Juntada de Petição de outras peças

06/04/2021, 17:31

Publicado Ato Ordinatório em 05/04/2021.

06/04/2021, 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

06/04/2021, 16:43

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 16:54

Juntada de ato ordinatório

26/03/2021, 16:53

Juntada de certidão

22/03/2021, 14:30

Juntada de certidão

22/03/2021, 14:25

Juntada de certidão

09/03/2021, 00:09

Juntada de Petição de outras peças

18/02/2021, 14:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 28/01/2021 23:59.

30/01/2021, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 00:15

Publicado Ato Ordinatório em 17/12/2020.

17/12/2020, 00:15

Expedição de Outros documentos.

14/12/2020, 15:33

Juntada de ato ordinatório

14/12/2020, 15:32

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

12/12/2020, 10:46

Juntada de certidão

11/12/2020, 23:00

Juntada de certidão

30/11/2020, 18:30

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

16/11/2020, 15:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 19/10/2020 23:59:59.

20/10/2020, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020

09/10/2020, 02:04

Publicado Despacho em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:04

Expedição de Outros documentos.

07/10/2020, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2020, 18:55

Conclusos para despacho

02/09/2020, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2020, 18:17

Juntada de certidão

04/05/2020, 17:25

Juntada de certidão

06/11/2019, 10:51

Expedição de Carta precatória.

04/10/2019, 18:21

Juntada de certidão

04/10/2019, 18:16

Expedição de Carta precatória.

04/10/2019, 18:07

Juntada de certidão

04/10/2019, 18:01

Expedição de Carta Precatória.

14/06/2019, 11:57

Expedição de Carta Precatória.

14/06/2019, 11:57

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

06/05/2019, 12:33

Conclusos para despacho

14/03/2019, 16:52

Juntada de Petição de diligência

13/03/2019, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2019, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2019, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2019, 14:18

Mandado devolvido sem cumprimento

13/03/2019, 14:18

Juntada de Petição de substabelecimento

14/02/2019, 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/11/2018, 14:22

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 19:08

Expedição de Mandado.

21/11/2018, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2018, 15:34

Conclusos para despacho

06/09/2018, 13:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2018, 10:38

Mandado devolvido sem cumprimento

02/05/2018, 15:12

Juntada de Petição de diligência

02/05/2018, 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/04/2018, 14:00

Mandado devolvido para redistribuição

16/04/2018, 13:59

Juntada de Petição de diligência

16/04/2018, 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/03/2018, 10:59

Mandado devolvido para redistribuição

07/03/2018, 18:22

Juntada de Petição de diligência

07/03/2018, 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/02/2018, 15:49

Expedição de Mandado.

22/02/2018, 15:43

Expedição de Mandado.

21/02/2018, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2018, 11:47

Conclusos para despacho

17/02/2018, 14:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2018, 14:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2017, 11:18

Suspenso ou Sobrestado por Determinção Judicial

25/06/2017, 23:28

Processo Desarquivado

25/06/2017, 23:27

Arquivado Provisoramente

25/06/2017, 23:27

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 21/06/2017 23:59:59.

22/06/2017, 00:43

Publicado Intimação em 12/06/2017.

12/06/2017, 00:07

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

10/06/2017, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2017, 18:25

Juntada de Petição de procuração/habilitação

23/05/2017, 12:44

Conclusos para despacho

16/05/2017, 15:11

Juntada de certidão

16/05/2017, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2017, 17:18

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 20/03/2017 23:59:59.

21/03/2017, 00:40

Conclusos para despacho

19/03/2017, 17:26

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

22/02/2017, 00:02

Publicado Despacho em 22/02/2017.

22/02/2017, 00:02

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2017, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2017, 13:55

Conclusos para despacho

09/02/2017, 19:53

Juntada de certidão

09/02/2017, 19:53

Juntada de Petição de procuração/habilitação

24/11/2016, 13:24

Juntada de certidão

06/09/2016, 17:06

Juntada de certidão

05/09/2016, 16:23

Mandado devolvido sem cumprimento

01/09/2016, 17:27

Expedição de Carta precatória.

02/08/2016, 19:47

Expedição de Mandado.

04/07/2016, 18:08

Mandado devolvido sem cumprimento

04/07/2016, 15:57

Expedição de Mandado.

23/06/2016, 18:32

Expedição de Mandado.

22/06/2016, 11:37

Expedição de Mandado.

24/05/2016, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 12:05

Conclusos para despacho

08/04/2016, 18:43

Juntada de certidão

08/04/2016, 18:42

Expedição de Certidão.

29/03/2016, 10:39

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

29/03/2016, 10:39

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

28/03/2016, 15:04

Distribuído por sorteio

28/03/2016, 15:04

Despacho

•13/09/2024, 20:45

Despacho

•13/09/2024, 14:03

Despacho

•07/08/2024, 18:26

Despacho

•07/08/2024, 17:06

Despacho

•19/07/2024, 17:46

Despacho

•18/07/2024, 18:59

Despacho

•10/06/2024, 16:26

Despacho

•09/06/2024, 23:19

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 16:28

Despacho

•03/05/2024, 16:56

Despacho

•01/04/2024, 18:07

Despacho

•23/01/2024, 10:03

Despacho

•16/01/2024, 17:06

Todos os documentos(40)

Sentença

•07/01/2025, 18:49

Sentença

•07/01/2025, 16:29

Despacho

•13/09/2024, 20:45

Despacho

•13/09/2024, 14:03

Despacho

•07/08/2024, 18:26

Despacho

•07/08/2024, 17:06

Despacho

•19/07/2024, 17:46

Despacho

•18/07/2024, 18:59

Despacho

•10/06/2024, 16:26

Despacho

•09/06/2024, 23:19

Despacho de Inspeção

•06/05/2024, 16:28

Despacho

•03/05/2024, 16:56

Despacho

•01/04/2024, 18:07

Despacho

•23/01/2024, 10:03

Despacho

•16/01/2024, 17:06

Despacho

•31/07/2023, 15:35

Despacho

•31/07/2023, 15:01

Despacho

•07/11/2022, 14:37

Despacho

•07/11/2022, 12:03

Despacho

•06/07/2022, 12:31

Despacho

•29/06/2022, 15:36

Despacho

•29/03/2022, 09:20

Despacho

•28/03/2022, 23:55

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:33

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 11:30

Despacho

•30/11/2021, 03:09

Despacho

•10/05/2021, 19:51

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:54

Ato Ordinatório

•26/03/2021, 16:53

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:32

Ato Ordinatório

•14/12/2020, 15:32

Despacho

•07/10/2020, 12:49

Despacho

•06/10/2020, 18:55

Despacho de Inspeção

•21/05/2020, 18:17

Despacho

•05/10/2018, 15:34

Despacho

•19/02/2018, 11:47

Despacho

•07/06/2017, 18:25

Despacho

•03/05/2017, 17:18

Despacho

•13/02/2017, 13:55

Despacho

•25/04/2016, 12:05