Recurso Especial 5002161-58.2018.4.03.6106 - TRF3

Recurso Especial 5002161-58.2018.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

23/02/2026, 16:43

Transitado em Julgado em 20/02/2026

23/02/2026, 16:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 591433/2025 - AgInt

15/12/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591433 - AgInt no REsp 2117845 - Publicação prevista para 15/12/2025

11/12/2025, 17:10

Conhecido o recurso de USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591433/2025 - AgInt no REsp 2117845/SP

09/12/2025, 23:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/11/2025, 14:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

14/11/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/11/2025, 01:49

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591433/2025 - AgInt no REsp 2117845/SP

12/11/2025, 14:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/10/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 591433/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

29/10/2025, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2025 Petição Nº 591433/2025 -

05/09/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 17:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/08/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 20/02/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2025 Petição Nº 591433/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0591433 - AgInt no REsp 2117845 - Publicação prevista para 15/12/2025

Conhecido o recurso de USINA SAO DOMINGOS-ACUCAR E ETANOL S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00591433/2025 - AgInt no REsp 2117845/SP

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/12/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00591433/2025 - AgInt no REsp 2117845/SP

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 28/10/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 591433/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 648.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/09/2025 Petição Nº 591433/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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