Execução Fiscal 5008514-54.2017.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 19.873,80

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

CRF

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO SAO PAULO

Terceiro

DR. MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

RAFAEL PEREIRA BACELAR

Terceiro

DRA. MARCELLE VICOSO DOS SANTOS

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA

Terceiro

CRFSP

Terceiro

CRF/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CRF-SP

Terceiro

MARCOS MACHADO FERREIRA

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SANTO ANTONIO DE POSSE GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 02/06/2022

09/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados. Prazo: 05 (cinco) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008514-54.2017.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 12:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:02

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

09/06/2022, 17:16

Transitado em Julgado em 02/06/2022

09/06/2022, 16:59

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:54

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

18/04/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•18/04/2022, 11:56

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:04

18/04/2022, 11:56

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 14:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 24/02/2022 23:59.

25/02/2022, 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO EXECUTADO: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Nos termos do art. 203, par. 4º, do CPC, FICAM INTIMADAS as partes para se manifestarem sobre os documentos juntados. Prazo: 05 (cinco) dias. 3ª Vara Federal de Campinas EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5008514-54.2017.4.03.6105 / 3ª Vara Federal de Campinas

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:04

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 12:03

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/12/2021, 17:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/12/2021, 15:16

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

09/04/2019, 14:34

Juntada de certidão

09/04/2019, 14:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE POSSE em 21/11/2018 23:59:59.

22/11/2018, 10:25

Mandado devolvido cumprido

03/10/2018, 16:05

Juntada de Petição de diligência

03/10/2018, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/09/2018, 16:13

Expedição de Mandado.

09/09/2018, 12:06

Expedição de Mandado.

09/09/2018, 12:03

Juntada de Petição de manifestação

14/05/2018, 16:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO em 11/05/2018 23:59:59.

12/05/2018, 03:19

Expedição de Comunicação via sistema.

04/04/2018, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2018, 18:18

Conclusos para despacho

31/03/2018, 22:36

Juntada de Petição de manifestação

27/02/2018, 16:50

Expedição de Comunicação via sistema.

19/01/2018, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2018, 15:47

Conclusos para despacho

08/01/2018, 17:37

Expedição de Certidão.

08/01/2018, 15:55

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

08/01/2018, 15:55

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

22/12/2017, 15:56

Distribuído por sorteio

22/12/2017, 15:55

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:03

Traslado de cópias

•17/02/2022, 12:03

Traslado de cópias

•17/02/2022, 12:03

Traslado de cópias

•17/02/2022, 12:02

Traslado de cópias

•17/02/2022, 12:02

Traslado de cópias

•17/02/2022, 12:02

Despacho

•02/04/2018, 18:53

Despacho

•11/01/2018, 15:47