Execução Fiscal 0002358-78.2013.4.03.6137 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 6.722,24

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL BORELI DOS SANTOS

OAB/SP 449965·CPF·Representa: Réu

JULIO CESAR BRUNI SANTOS

OAB/SP 449915·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

CONSTRUTORA KOIKE LTDA

CNPJ

Reu

OSORIO TAKEO KOIKE

CPF

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de OSORIO TAKEO KOIKE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KOIKE LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

21/12/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:09

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:09

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 18:34

Todas as movimentações(65)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Arquivado Definitivamente

02/02/2023, 11:12

Decorrido prazo de OSORIO TAKEO KOIKE em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KOIKE LTDA em 01/02/2023 23:59.

02/02/2023, 00:43

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•12/12/2022, 18:17

Acórdão

•10/10/2022, 12:28

21/12/2022, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 20:09

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:09

Publicado Intimação em 15/12/2022.

15/12/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

15/12/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2022, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 18:17

Conclusos para despacho

10/11/2022, 12:39

Juntada de Petição de certidão

09/11/2022, 18:34

Recebidos os autos

09/11/2022, 18:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

27/07/2022, 11:48

Juntada de Petição de contrarrazões

19/07/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 18:26

Juntada de ato ordinatório

06/07/2022, 18:21

Juntada de Petição de apelação

23/06/2022, 18:11

Juntada de Petição de manifestação

06/06/2022, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

31/05/2022, 00:02

Publicado Intimação em 31/05/2022.

31/05/2022, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/05/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

26/05/2022, 15:27

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de manifestação

23/05/2022, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 11:31

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.8/2022 (1a. Vara) (em Seretaria)

09/05/2022, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS VIRTUALIZADOS Complemento Livre: SISTEMA PJE

09/05/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 16:40

Juntada de ato ordinatório

29/04/2022, 16:39

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

16/03/2022, 10:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:39

Decorrido prazo de CONSTRUTORA KOIKE LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:22

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2022, 18:18

Juntada de Petição de outros documentos

03/03/2022, 18:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/03/2022, 15:48

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUTORA KOIKE LTDA, OSORIO TAKEO KOIKE Advogados do(a) EXECUTADO: RAFAEL BORELI DOS SANTOS - SP449965, JULIO CESAR BRUNI SANTOS - SP449915 DESPACHO Intimação - 1ª Vara Federal de Andradina EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002358-78.2013.4.03.6137 Intime-se a parte que requereu a virtualização dos autos para que insira os documentos digitalizados para regular processamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias. Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado. Para adequado funcionamento do sistema PJE, a fim de que haja a correta certificação de decurso de eventuais prazos, evitando dispêndio de tempo dos servidores e acelerando a tramitação dos autos, solicita-se aos Advogados/Procuradores que, ao se manifestarem a respeito de despacho/decisão/sentença proferidos, o façam utilizando a opção “Responder” em seus Expedientes, no respectivo Painel de usuário. Int.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:06

Conclusos para despacho

16/02/2022, 14:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

16/02/2022, 14:47

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

14/01/2022, 13:09

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 0

15/12/2021, 11:11

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

06/12/2021, 11:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: METADADOS INSERIDOS NO PJE Complemento Livre:

06/12/2021, 08:44

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

03/12/2021, 07:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:55

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2021, 14:48

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 202161370000078 Complemento Livre: MANIFESTAÇÃO EXECUTADO

30/11/2021, 14:33

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

30/11/2021, 14:09

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.1/2015 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/01/2015, 14:06

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/12/2014, 10:59

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

23/10/2014, 14:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/09/2014, 12:24

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL MANIFESTACAO

07/08/2014, 13:26

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

28/05/2014, 10:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/01/2014, 10:49

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

12/09/2013, 15:28

Acórdão

•06/10/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•06/07/2022, 18:21

Documento Comprobatório

•23/06/2022, 18:11

Sentença

•26/05/2022, 15:27

Despacho de Inspeção

•17/05/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•29/04/2022, 16:39

Despacho

•16/02/2022, 17:06