Execução Fiscal 5005181-23.2018.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.974,42

Órgão julgador

12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

ISMAEL PANCOTTI DE CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSENILSON BARBOSA MOURA

OAB/SP 242358·CPF·Representa: Autor

TACIANE DA SILVA

OAB/SP 368755·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ISMAEL PANCOTTI DE CAMPOS em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:09

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 01:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 16:26

Todas as movimentações(95)

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

24/11/2023, 18:23

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 14:45

Transitado em Julgado em 25/07/2023

25/07/2023, 14:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:03

Decorrido prazo de ISMAEL PANCOTTI DE CAMPOS em 29/06/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•04/06/2023, 15:35

Sentença

•04/06/2023, 15:34

30/06/2023, 00:09

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

07/06/2023, 01:19

Publicado Sentença em 06/06/2023.

07/06/2023, 01:19

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023, 15:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/06/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 17:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/06/2023, 17:49

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/06/2023, 16:26

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/05/2022, 12:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

09/05/2022, 12:37

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:44

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSENILSON BARBOSA MOURA - SP242358, TACIANE DA SILVA - SP368755, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: ISMAEL PANCOTTI DE CAMPOS D E S P A C H O Tendo em vista a celebração de acordo entre as partes, envolvendo os débitos em cobro neste feito, suspendo a execução nos termos do art. 922 do CPC. A concessão e o gerenciamento do cumprimento do acordo de parcelamento deve ocorrer no âmbito administrativo. Assim os autos permanecerão em arquivo, até que sobrevenha informação sobre a extinção do crédito pelo cumprimento integral da avença ou eventual notícia de inadimplemento por parte do executado. Promova-se o desbloqueio da restrição da parte executada, junto ao Serasajud. Arquivem-se, sem baixa, aguardando-se ulterior manifestação das partes. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005181-23.2018.4.03.6182 / 6ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:36

Juntada de certidão

17/02/2022, 12:35

Juntada de certidão

14/02/2022, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 17:35

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/01/2022, 12:40

Conclusos para despacho

26/11/2021, 13:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2021, 13:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/11/2021, 10:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:06

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

16/07/2020, 13:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 10/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 00:11

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2020, 13:34

Conclusos para despacho

30/06/2020, 15:44

Juntada de certidão

30/06/2020, 10:19

Juntada de certidão

23/06/2020, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 14:57

Conclusos para despacho

22/06/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/06/2020, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2020

19/06/2020, 00:17

Publicado Despacho em 19/06/2020.

19/06/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

16/06/2020, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2020, 12:56

Conclusos para despacho

13/06/2020, 10:12

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 00:10

Juntada de certidão

26/05/2020, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 14:00

Publicado Despacho em 06/05/2020.

09/05/2020, 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2020

09/05/2020, 21:10

Conclusos para despacho

07/05/2020, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/05/2020, 15:50

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 18:16

Juntada de certidão

27/03/2020, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2019, 15:59

Conclusos para despacho

12/07/2019, 08:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2019, 16:31

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

02/07/2019, 00:31

Publicado Despacho em 02/07/2019.

02/07/2019, 00:31

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2019, 15:38

Conclusos para despacho

28/05/2019, 12:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Órgão Julgador de origem

27/05/2019, 15:39

Audiência audiência conciliação não-realizada para 23/05/2019 13:00 CECON-São Paulo.

27/05/2019, 14:50

Juntada de certidão

26/04/2019, 15:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/04/2019, 00:12

Publicado Intimação em 23/04/2019.

23/04/2019, 00:12

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 14:22

Audiência audiência conciliação designada para 23/05/2019 16:30 CECON-São Paulo.

10/04/2019, 12:22

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/04/2019, 12:21

Conclusos para decisão

10/04/2019, 12:21

Remetidos os Autos (para processamento) para central de conciliação

09/04/2019, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 15:40

Conclusos para despacho

09/04/2019, 11:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/04/2019, 10:29

Publicado Despacho em 18/03/2019.

18/03/2019, 00:10

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

16/03/2019, 00:08

Expedição de Outros documentos.

13/03/2019, 16:21

Conclusos para despacho

04/03/2019, 18:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2019, 18:17

Suspenso ou Sobrestado por LEF - artigo 40

13/12/2018, 13:34

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 12/12/2018 23:59:59.

13/12/2018, 01:21

Expedição de Comunicação via sistema.

06/11/2018, 16:28

Conclusos para despacho

05/11/2018, 17:07

Mandado devolvido sem cumprimento

05/11/2018, 15:36

Juntada de Petição de diligência

05/11/2018, 15:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2018, 15:59

Expedição de Mandado.

22/10/2018, 11:45

Expedição de Mandado.

19/10/2018, 15:19

Juntada de Petição de certidão

04/07/2018, 15:41

Expedição de Carta de citação.

08/05/2018, 16:30

Conclusos para despacho

16/04/2018, 18:11

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

16/04/2018, 15:19

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/04/2018, 15:00

Distribuído por sorteio

16/04/2018, 15:00

Sentença

•02/06/2023, 14:40

Despacho

•17/02/2022, 12:36

Despacho

•07/02/2022, 17:35

Despacho

•02/07/2020, 13:38

Despacho

•01/07/2020, 13:34

Despacho

•22/06/2020, 14:57

Despacho

•16/06/2020, 15:36

Despacho

•16/06/2020, 12:56

Despacho

•14/05/2020, 14:00

Despacho

•30/03/2020, 16:21

Despacho

•09/09/2019, 17:46

Despacho

•28/06/2019, 13:37

Despacho

•26/06/2019, 15:38

Todos os documentos(22)

Sentença

•04/06/2023, 15:35

Sentença

•04/06/2023, 15:34

Sentença

•02/06/2023, 14:40

Despacho

•17/02/2022, 12:36

Despacho

•07/02/2022, 17:35

Despacho

•02/07/2020, 13:38

Despacho

•01/07/2020, 13:34

Despacho

•22/06/2020, 14:57

Despacho

•16/06/2020, 15:36

Despacho

•16/06/2020, 12:56

Despacho

•14/05/2020, 14:00

Despacho

•30/03/2020, 16:21

Despacho

•09/09/2019, 17:46

Despacho

•28/06/2019, 13:37

Despacho

•26/06/2019, 15:38

Ato Ordinatório

•10/04/2019, 15:02

Despacho

•09/04/2019, 15:40

Despacho

•08/03/2019, 08:09

Despacho

•07/03/2019, 14:49

Despacho

•06/11/2018, 16:28

Despacho

•06/11/2018, 16:02

Despacho

•25/04/2018, 15:14