Execução Fiscal 0001241-41.2016.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
Multas e demais Sanções
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF3
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
09/01/2025
Valor da Causa
R$ 1.481,68
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Santos
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO
CNPJ
63.***.***.0001-63
Mostrar
Autor
SILMARA APARECIDA DOS SANTOS
CPF
214.***.***-05
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS
OAB/SP 192844
·
CPF
174.***.***-25
Mostrar
·
Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 15:34
Conclusos para despacho
15/04/2025, 13:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/04/2025, 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/04/2024, 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2024, 14:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:27
Mandado devolvido cumprido
24/01/2024, 20:01
Juntada de Petição de certidão
24/01/2024, 20:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 10:55
Expedição de Mandado.
17/01/2024, 12:35
Ver todas as movimentações (111)
Todas as movimentações
(111)
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 00:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2025, 14:10
Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025, 15:34
Conclusos para despacho
15/04/2025, 13:27
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/04/2025, 13:27
Juntada de Petição de petição intercorrente
14/04/2025, 16:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão
09/01/2025, 15:44
Autos Suspensos ou Sobrestados
03/04/2024, 14:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/04/2024, 14:31
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.
03/04/2024, 00:13
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 17:27
Mandado devolvido cumprido
24/01/2024, 20:01
Juntada de Petição de certidão
24/01/2024, 20:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
19/01/2024, 10:55
Expedição de Mandado.
17/01/2024, 12:35
Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024, 08:45
Conclusos para despacho
11/01/2024, 12:07
Juntada de Petição de petição intercorrente
10/01/2024, 19:18
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023, 00:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2023, 18:46
Expedição de Outros documentos.
24/11/2023, 18:40
Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023, 07:47
Conclusos para despacho
15/06/2023, 14:56
Juntada de Petição de petição intercorrente
06/06/2023, 12:21
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/04/2023 23:59.
26/04/2023, 01:50
Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023, 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023, 14:09
Conclusos para despacho
15/03/2023, 11:47
Juntada de certidão
15/03/2023, 11:46
Juntada de certidão
16/12/2022, 09:46
EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA
24/11/2022, 07:57
Juntada de Petição de petição intercorrente
22/07/2022, 18:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 18/07/2022 23:59.
19/07/2022, 00:45
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022, 00:12
Publicado Despacho em 27/06/2022.
27/06/2022, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022
25/06/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
23/06/2022, 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 16:57
Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022, 16:57
Conclusos para despacho
06/06/2022, 14:17
Juntada de certidão
06/06/2022, 13:05
Juntada de Petição de petição intercorrente
18/01/2022, 19:25
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001241-41.2016.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.
12/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
11/01/2022, 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2022, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022, 10:57
Conclusos para despacho
24/11/2021, 15:55
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2021 23:59.
11/05/2021, 00:17
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 30/04/2021 23:59.
01/05/2021, 00:24
Publicado Despacho em 08/04/2021.
09/04/2021, 10:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
09/04/2021, 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2021, 17:39
Expedição de Outros documentos.
06/04/2021, 17:39
Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021, 17:39
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/10/2020 23:59:59.
28/10/2020, 17:38
Conclusos para despacho
06/10/2020, 08:03
Juntada de Petição de manifestação
02/10/2020, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020
02/10/2020, 00:20
Publicado Despacho em 02/10/2020.
02/10/2020, 00:20
Proferido despacho de mero expediente
29/09/2020, 14:58
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 14:58
Expedição de Outros documentos.
29/09/2020, 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2020, 14:58
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/07/2020 23:59:59.
18/07/2020, 00:10
Conclusos para despacho
01/07/2020, 16:48
Juntada de Petição de manifestação
30/06/2020, 18:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020
26/06/2020, 00:11
Publicado Despacho em 26/06/2020.
26/06/2020, 00:11
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 15:25
Expedição de Outros documentos.
23/06/2020, 15:25
Expedição de Comunicação via sistema.
23/06/2020, 15:25
Proferido despacho de mero expediente
18/06/2020, 11:14
Conclusos para despacho
17/06/2020, 08:52
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 16:11
Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.
19/05/2020, 16:06
Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.
04/05/2020, 00:37
Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação
18/03/2020, 00:22
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 10:58
Expedição de Outros documentos.
16/03/2020, 10:58
Expedição de Comunicação via sistema.
16/03/2020, 10:25
Juntada de ato ordinatório
13/03/2020, 15:01
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO
13/03/2020, 14:06
JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO
17/02/2020, 17:17
Juntada de certidão
17/02/2020, 16:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2019, 11:58
Remetidos os Autos (13/12/2019 18:24) para Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2019, 18:24
Juntada de certidão
24/10/2019, 16:24
Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)
28/08/2019, 12:40
PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO
28/08/2019, 12:10
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 245/2019-EF
30/05/2019, 09:33
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Complemento Livre: 201961390002345
30/05/2019, 09:33
Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:
25/04/2019, 09:00
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:
27/02/2019, 12:09
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
17/01/2019, 08:03
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
17/01/2019, 07:57
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
22/11/2018, 07:53
Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FABIANE APARECIDA DOS SANTOS Complemento Livre:
31/10/2018, 06:25
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:
23/07/2018, 10:24
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
14/03/2018, 13:16
Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA
18/09/2017, 07:52
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
12/09/2017, 15:21
Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇAO Complemento Livre:
05/09/2017, 08:17
Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO PESSOAL Loal de Cumprimento: DEPRECADO Complemento Livre:
21/07/2017, 13:46
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
24/02/2017, 13:21
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
24/02/2017, 13:21
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
23/02/2017, 12:20
Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)
07/12/2016, 10:26
Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre:
29/11/2016, 12:15
Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO
27/09/2016, 07:59
Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO
21/09/2016, 12:31
Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA
15/09/2016, 12:09
Documentos
Despacho
•
30/10/2025, 14:10
Despacho
•
22/08/2025, 15:34
Despacho
•
17/01/2024, 08:45
Despacho
•
24/11/2023, 18:46
Despacho
•
23/11/2023, 07:47
Despacho
•
30/03/2023, 14:09
Despacho
•
23/06/2022, 16:57
Despacho
•
11/01/2022, 10:57
Despacho
•
06/04/2021, 17:39
Despacho
•
29/09/2020, 14:58
Despacho
•
23/06/2020, 15:25
Despacho
•
18/06/2020, 11:14
Ato Ordinatório
•
16/03/2020, 10:25
Ato Ordinatório
•
13/03/2020, 15:35