Execução Fiscal 0001241-41.2016.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.481,68

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO

CNPJ

Autor

SILMARA APARECIDA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS

OAB/SP 192844·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:27

Mandado devolvido cumprido

24/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:35

Todas as movimentações(111)

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 00:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2025, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 15:34

Conclusos para despacho

15/04/2025, 13:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Documentos

Despacho

•30/10/2025, 14:10

Despacho

•22/08/2025, 15:34

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15/04/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/04/2025, 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

03/04/2024, 14:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/04/2024, 14:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:13

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 17:27

Mandado devolvido cumprido

24/01/2024, 20:01

Juntada de Petição de certidão

24/01/2024, 20:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/01/2024, 10:55

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 08:45

Conclusos para despacho

11/01/2024, 12:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/01/2024, 19:18

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2023, 18:46

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 18:40

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023, 07:47

Conclusos para despacho

15/06/2023, 14:56

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/06/2023, 12:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023, 01:50

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2023, 14:09

Conclusos para despacho

15/03/2023, 11:47

Juntada de certidão

15/03/2023, 11:46

Juntada de certidão

16/12/2022, 09:46

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

24/11/2022, 07:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/07/2022, 18:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 18/07/2022 23:59.

19/07/2022, 00:45

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/07/2022 23:59.

12/07/2022, 00:12

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2022, 16:57

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:57

Conclusos para despacho

06/06/2022, 14:17

Juntada de certidão

06/06/2022, 13:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 19:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS - SP192844 EXECUTADO: SILMARA APARECIDA DOS SANTOS D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001241-41.2016.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 10/05/2021 23:59.

11/05/2021, 00:17

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:24

Publicado Despacho em 08/04/2021.

09/04/2021, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

09/04/2021, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2021, 17:39

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 17:39

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 26/10/2020 23:59:59.

28/10/2020, 17:38

Conclusos para despacho

06/10/2020, 08:03

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2020, 15:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2020

02/10/2020, 00:20

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 00:20

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:58

Expedição de Outros documentos.

29/09/2020, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2020, 14:58

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:10

Conclusos para despacho

01/07/2020, 16:48

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2020, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2020

26/06/2020, 00:11

Publicado Despacho em 26/06/2020.

26/06/2020, 00:11

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 15:25

Expedição de Comunicação via sistema.

23/06/2020, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2020, 11:14

Conclusos para despacho

17/06/2020, 08:52

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:11

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO em 11/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 16:06

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2020.

04/05/2020, 00:37

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

18/03/2020, 00:22

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:58

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:58

Expedição de Comunicação via sistema.

16/03/2020, 10:25

Juntada de ato ordinatório

13/03/2020, 15:01

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

13/03/2020, 14:06

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

17/02/2020, 17:17

Juntada de certidão

17/02/2020, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2019, 11:58

Remetidos os Autos (13/12/2019 18:24) para Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2019, 18:24

Juntada de certidão

24/10/2019, 16:24

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

28/08/2019, 12:40

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

28/08/2019, 12:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CP 245/2019-EF

30/05/2019, 09:33

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: INFORMAÇÕES PROCESSUAIS Complemento Livre: 201961390002345

30/05/2019, 09:33

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

25/04/2019, 09:00

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO Loal de Cumprimento: . Complemento Livre:

27/02/2019, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/01/2019, 08:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

17/01/2019, 07:57

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/11/2018, 07:53

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: FABIANE APARECIDA DOS SANTOS Complemento Livre:

31/10/2018, 06:25

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO E INTIMAÇÃO Complemento Livre:

23/07/2018, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/03/2018, 13:16

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA

18/09/2017, 07:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/09/2017, 15:21

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PETIÇAO Complemento Livre:

05/09/2017, 08:17

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMAÇÃO PESSOAL Loal de Cumprimento: DEPRECADO Complemento Livre:

21/07/2017, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

24/02/2017, 13:21

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

24/02/2017, 13:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

23/02/2017, 12:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

07/12/2016, 10:26

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO Complemento Livre:

29/11/2016, 12:15

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

27/09/2016, 07:59

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/09/2016, 12:31

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

15/09/2016, 12:09

Despacho

•17/01/2024, 08:45

Despacho

•24/11/2023, 18:46

Despacho

•23/11/2023, 07:47

Despacho

•30/03/2023, 14:09

Despacho

•23/06/2022, 16:57

Despacho

•11/01/2022, 10:57

Despacho

•06/04/2021, 17:39

Despacho

•29/09/2020, 14:58

Despacho

•23/06/2020, 15:25

Despacho

•18/06/2020, 11:14

Ato Ordinatório

•16/03/2020, 10:25

Ato Ordinatório

•13/03/2020, 15:35