Execução Fiscal 5019144-93.2021.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/08/2021

Valor da Causa

R$ 319.617,56

Órgão julgador

1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR

CNPJ

Autor

VITALLIS

Terceiro

MEDISANITAS BRASIL ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE S/A

Terceiro

GNDI MINAS

ALCUNHA

NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA DE OLIVEIRA MELO

OAB/MG 98744·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:31

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 13:24

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 15:51

Todas as movimentações(38)

Juntada de Petição de petição intercorrente

29/04/2026, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 11:03

Conclusos para despacho

26/01/2026, 17:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

Documentos

Despacho

•16/04/2026, 11:03

Despacho

•16/04/2026, 11:03

18/11/2025, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2025, 10:10

Conclusos para despacho

06/08/2025, 18:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 19:31

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 19:31

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:06

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/01/2025, 13:24

Juntada de certidão

29/03/2024, 16:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/07/2022, 15:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:40

Decorrido prazo de NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 00:19

Conclusos para decisão

08/03/2022, 14:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 14:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR EXECUTADO: NOTRE DAME INTERMEDICA MINAS GERAIS SAUDE S.A Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDA DE OLIVEIRA MELO - MG98744 D E C I S Ã O Aguarde-se sobrestado sentença dos embargos opostos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5019144-93.2021.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se. São Paulo, 1 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 12:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

17/02/2022, 12:50

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 12:50

Proferida decisão interlocutória

01/02/2022, 19:00

Juntada de Petição de certidão

26/01/2022, 20:31

Conclusos para decisão

20/01/2022, 12:45

Juntada de Petição de informações prestadas

16/12/2021, 09:47

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/12/2021, 19:15

Expedição de Carta de citação.

08/10/2021, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2021, 18:37

Conclusos para despacho

05/08/2021, 17:01

Recebidos os autos

03/08/2021, 09:37

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

03/08/2021, 09:37

Recebido pelo Distribuidor

03/08/2021, 09:05

Distribuído por sorteio

03/08/2021, 09:05

Despacho

•14/11/2025, 10:10

Despacho

•14/11/2025, 10:10

Despacho

•19/05/2025, 19:31

Despacho

•19/05/2025, 19:31

Outros Documentos

•29/03/2024, 16:15

Decisão

•23/06/2022, 14:40

Decisão

•17/02/2022, 12:50

Decisão

•01/02/2022, 19:00

Despacho

•05/08/2021, 18:37