Execução Fiscal 0008341-15.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2016

Valor da Causa

R$ 16.743.316,29

Órgão julgador

3ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

SILVANYA CONDRADE PAYAO

OAB/SP 336577·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INOVA TS ENGENHARIA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 116/2023

16/06/2023, 11:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 00:34

Decorrido prazo de INOVA TS ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 14:39

Todas as movimentações(66)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 116/2023

16/06/2023, 11:28

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.116/2023 (3a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

26/05/2023, 09:56

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/05/2023, 09:53

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/07/2022, 00:34

Documentos

Despacho

•30/05/2022, 12:04

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:40

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legal

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Decorrido prazo de INOVA TS ENGENHARIA LTDA em 08/06/2022 23:59.

09/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

02/06/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

01/06/2022, 00:11

Publicado Despacho em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:11

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2022, 12:04

Conclusos para despacho

12/05/2022, 16:45

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022, 14:40

Juntada de ato ordinatório

21/03/2022, 14:39

Decorrido prazo de INOVA TS ENGENHARIA LTDA em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:18

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.15/2022 (3a. Vara) (em Seretaria)

21/02/2022, 15:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/02/2022, 11:44

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INOVA TS ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: SILVANYA CONDRADE PAYAO - SP336577 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE CONFERÊNCIA DE AUTOS DIGITALIZADOS PELA PARTE Certifico que conferi os dados de autuação. Por este ato ordinátório dou ciência à parte contrária à que digitalizou os autos, caso representada por advogado, para que proceda à conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal, em 05 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO/SP Rua João Guimarães Rosa, 215, 5º andar - Centro - São Paulo - CEP.: 01303-030 e-mail: [email protected] – Telefone (011) 2172.3603 - site: www.jfsp.jus.br EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0008341-15.2016.4.03.6182

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 12:59

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

17/02/2022, 12:58

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 12:58

Juntada de Petição de outras peças

09/02/2022, 17:17

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2022, 13:40

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

14/01/2022, 13:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/01/2022, 11:39

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio e dou fé que, onforme aordo de ooperação firmado om a Prouradoria da Fazenda Naional - PFN, segundo e-mail reebido da Diretoria do Foro no dia 13/10/2021, proedi à onversão dos metadados de autuação deste proesso físio om a utilização da ferramenta DIGITALIZADOR PJE.

14/01/2022, 11:38

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 202161000017116 Complemento Livre: do exequente

12/01/2022, 11:57

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

11/01/2022, 13:37

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 11/01/2022 PedidoJF: 1584-3/2021 Prot: 382220111006861

11/01/2022, 13:36

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 56/2019 (3a. Vara)

04/04/2019, 16:09

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.56/2019 (3a. Vara)

04/04/2019, 16:01

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF./CEF - PROT 201961820030176 Complemento Livre: GUIA DE DEPÓSITO

04/04/2019, 12:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: OF/CEF 201961820029411 Complemento Livre: GUIA DE DEPÓSITO

04/04/2019, 11:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre: TRANSFERÊNCIA

04/04/2019, 11:43

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CERTIDAO Complemento Livre: Certifio que os presentes autos foram requisitados do arquivo para regularização do bloqueio BACENJUD realizado a fls. 131/132.

27/03/2019, 16:13

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Reebimento de Desarq da Empresa Arquivo II

21/03/2019, 12:55

Recebimento - RECEBIMENTO do Arq.Tereirizado em 21/03/2019 PedidoJF: 625-3/2019 Prot: 382190321018631

21/03/2019, 12:55

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 107/2018 (3a. Vara)

12/07/2018, 08:44

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.107/2018 (3a. Vara)

11/07/2018, 15:21

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/07/2018, 11:29

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/07/2018, 10:34

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

03/07/2018, 09:49

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861820075107 Complemento Livre:

29/06/2018, 13:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

28/06/2018, 08:40

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

14/06/2018, 06:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: COPIAS TRASLADADAS DOS EMBARGOS

17/04/2018, 09:20

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: FORAM OPOSTOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM 07/07/2017 Complemento Livre: AUTUADOS SOB O N.º 0022219-70.2017.403.6182

29/08/2017, 09:10

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: CIT/PENH/CONST/AVAL/INTIM DO (CO)EXECUTADO Complemento Livre:

14/06/2017, 10:52

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: CÍVEL - MANDADO DE INTIMAÇÃO Complemento Livre: 8203.2017.00029 EM 10/03/2017 (Guia 2017.0006)

21/03/2017, 06:41

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2017, 12:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA DE DETALHAMENTO BACENJUD Complemento Livre: BLOQUEIO POSITIVO

18/01/2017, 11:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

18/01/2017, 10:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/12/2016, 13:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre: 201661820171557

02/12/2016, 13:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

14/10/2016, 10:01

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

22/09/2016, 06:10

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: EXECUTADA Complemento Livre: AR POSITIVO

15/09/2016, 12:27

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA PELO CORREIO Tipo da Carta: CITAÇÃO Complemento Livre:

05/09/2016, 11:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/08/2016, 14:37

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/08/2016, 14:37

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/08/2016, 12:54

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

19/07/2016, 12:59

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/07/2016, 10:02

Ato Ordinatório

•21/03/2022, 14:39

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:58

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 12:58