Execução Fiscal 5000868-17.2019.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 827.915,90

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

SOLOPLENA TERRAPLENAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPOR

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

SOLOPLENA TERRAPLENAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA. - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 14:41

Mandado devolvido cumprido

30/01/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 00:58

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 12:03

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

12/04/2024, 12:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/04/2024, 12:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 17:17

Despacho

•29/04/2022, 10:02

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/02/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 17:17

Conclusos para despacho

14/02/2024, 14:40

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 14:26

Juntada de Petição de certidão

30/01/2024, 14:41

Mandado devolvido cumprido

30/01/2024, 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/01/2024, 00:58

Expedição de Mandado.

25/01/2024, 15:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

27/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

12/05/2022, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2022, 10:02

Conclusos para despacho

19/01/2022, 13:12

Juntada de Petição de manifestação

18/01/2022, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOLOPLENA TERRAPLENAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA. - EPP D E S P A C H O Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, remeta-se ao arquivo de acordo com o artigo 40 da Lei n. 6.830/80, independentemente de nova intimação, já se cumprindo, com a vista ora determinada, o disposto no parágrafo 1º daquele artigo. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000868-17.2019.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 11 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 10:57

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 10:57

Conclusos para despacho

24/11/2021, 15:55

Decorrido prazo de SOLOPLENA TERRAPLENAGEM, LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA. - EPP em 05/10/2021 23:59.

06/10/2021, 00:03

Juntada de Petição de manifestação

20/08/2021, 12:36

Publicado Intimação em 19/08/2021.

19/08/2021, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

19/08/2021, 04:16

Juntada de certidão

17/08/2021, 18:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2021, 18:19

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

05/08/2021, 12:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 04:41

Juntada de Petição de manifestação

12/08/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2020, 15:33

Expedição de Comunicação via sistema.

31/07/2020, 15:33

Conclusos para despacho

27/05/2020, 15:09

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2020, 09:42

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 18/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 17:43

Expedição de Comunicação via sistema.

03/04/2020, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2020, 13:53

Conclusos para despacho

24/03/2020, 15:55

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 13:48

Mandado devolvido sem cumprimento

12/03/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/11/2019, 22:20

Expedição de Mandado.

19/11/2019, 17:07

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/11/2019, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2019, 16:30

Conclusos para despacho

18/10/2019, 16:27

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/10/2019, 09:46

Juntada de certidão

17/10/2019, 09:46

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

16/10/2019, 17:20

Distribuído por sorteio

16/10/2019, 17:20

Despacho

•11/01/2022, 10:57

Despacho

•31/07/2020, 15:33

Despacho

•03/04/2020, 10:13

Despacho

•02/04/2020, 14:53

Mandado

•18/11/2019, 16:02

Despacho

•23/10/2019, 13:54