Agravo em Recurso Especial 0005241-98.2006.4.03.6183 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0005241-98.2006.4.03.6183 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

04/08/2020, 14:59

Transitado em Julgado em 04/08/2020

04/08/2020, 14:59

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/06/2020, 15:18

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 18/06/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 10/06/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 22/06/2020, com relação a(ao) PROCURADORIA GERAL FEDERAL

30/06/2020, 14:52

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2020 Petição Nº 848257/2019 - AgInt nos EDcl no

10/06/2020, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/06/2020, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0848257 - AgInt nos EDcl no AREsp 1548520 - Publicação prevista para 10/06/2020

09/06/2020, 14:50

Conhecido o recurso de EXPEDITO MANICOBA DE LIMA e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 848257/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1548520

08/06/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)

26/05/2020, 11:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

22/05/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020, 19:00

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 848257/2019 - AgInt nos EDcl no AREsp 1548520/SP

21/05/2020, 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES Relator

06/05/2020, 18:30

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 05/02/2020 e término em 04/05/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 848257/2019 (AGRAVO INTERNO), de fls. 808.

05/05/2020, 14:09

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/12/2019 Petição Nº 848257/2019 -

16/12/2019, 05:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/06/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•09/06/2020, 14:50

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