Execução Fiscal 5001023-80.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.561,85

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO

CNPJ

Autor

CRTR 5 REGIAO

Terceiro

CRTR

Terceiro

FABIANA DOS SANTOS FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE

OAB/SP 378550·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ALMEIDA TOMITA

OAB/SP 357229·CPF·Representa: Autor

ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES

OAB/SP 239411·CPF·Representa: Autor

BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL

OAB/SP 377164·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS FERNANDES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

27/05/2023, 02:03

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023, 16:43

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:00

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

24/07/2023, 16:31

Transitado em Julgado em 24/07/2023

24/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de FABIANA DOS SANTOS FERNANDES em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 20:03

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

Documentos

Sentença

•24/05/2023, 15:20

Sentença

•02/05/2023, 16:04

27/05/2023, 02:03

Publicado Sentença em 26/05/2023.

27/05/2023, 02:03

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 15:20

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/05/2023, 15:20

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 18:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/05/2023, 16:43

Publicado Sentença em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 16:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

02/05/2023, 16:04

Conclusos para decisão

01/03/2023, 18:00

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 19/07/2022 23:59.

20/07/2022, 00:06

Publicado Despacho em 27/06/2022.

27/06/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

23/06/2022, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 16:53

Conclusos para despacho

28/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164 EXECUTADO: FABIANA DOS SANTOS FERNANDES D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001023-80.2022.4.03.6182 / 8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Defiro o prazo de 10 (dez) dias requerido pela exequente para que comprove o recolhimento das custas processuais iniciais nos termos da lei 9.289/96 e da Resolução/TRF3 nº 138/2017. Cumprida a determinação supra, tornem os autos conclusos para análise acerca do recebimento da petição inicial. Intime-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 5 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2022, 20:25

Conclusos para despacho

05/02/2022, 10:32

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

02/02/2022, 15:15

Recebidos os autos

02/02/2022, 15:15

Recebido pelo Distribuidor

02/02/2022, 11:09

Distribuído por sorteio

02/02/2022, 11:09

Despacho

•23/06/2022, 17:13

Despacho

•23/06/2022, 16:53

Despacho

•17/02/2022, 13:28

Despacho

•07/02/2022, 20:25