Execução Fiscal 5005657-71.2018.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2018

Valor da Causa

R$ 517.409,38

Órgão julgador

2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HQS CONSULTORIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

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DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JAILSON SOARES

OAB/SP 325613·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(24)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

HQS CONSULTORIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 16:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2022, 16:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:45

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JAILSON SOARES - SP325613 D E S P A C H O ID: 241125966 Ciente da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID: 187089997 Tendo em vista a expressa concordância do Exequente, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão de ID: 170860265. Cumpra-se e Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005657-71.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:03

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:54

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:31

Todas as movimentações(76)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/07/2022, 16:10

Autos Suspensos ou Sobrestados

04/07/2022, 16:10

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:09

Decorrido prazo de HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:45

Publicado Despacho em 21/02/2022.

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 13:29

Despacho

•14/02/2022, 17:03

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legal

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21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JAILSON SOARES - SP325613 D E S P A C H O ID: 241125966 Ciente da decisão proferida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. ID: 187089997 Tendo em vista a expressa concordância do Exequente, remetam-se os autos ao arquivo nos termos da decisão de ID: 170860265. Cumpra-se e Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 14 de fevereiro de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005657-71.2018.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 17:03

Conclusos para despacho

14/02/2022, 14:54

Juntada de certidão

31/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de manifestação

16/12/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2021, 12:31

Conclusos para despacho

28/07/2021, 21:50

Juntada de Petição de manifestação

29/06/2021, 10:52

Expedição de Outros documentos.

21/06/2021, 18:53

Decorrido prazo de HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA em 30/04/2021 23:59.

01/05/2021, 00:52

Mandado devolvido cumprido

26/04/2021, 13:26

Juntada de Petição de certidão

26/04/2021, 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/03/2021, 11:42

Expedição de Mandado.

26/03/2021, 08:02

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

25/03/2021, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2020, 11:03

Conclusos para despacho

27/04/2020, 11:01

Juntada de Petição de manifestação

09/04/2020, 11:34

Expedição de Comunicação via sistema.

30/03/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2020, 10:29

Juntada de certidão

29/01/2020, 11:15

Conclusos para despacho

29/01/2020, 11:15

Mandado devolvido sem cumprimento

07/12/2019, 20:07

Juntada de Petição de diligência

07/12/2019, 20:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/10/2019, 16:30

Expedição de Mandado.

21/10/2019, 15:19

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:19

Juntada de certidão

21/10/2019, 15:18

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

02/10/2019, 18:26

Juntada de certidão

10/09/2019, 17:49

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:59

Juntada de certidão

29/08/2019, 17:49

Expedição de Certidão

14/08/2019, 14:13

Juntada de Petição de manifestação

11/06/2019, 13:27

Expedição de Outros documentos.

07/06/2019, 19:50

Decorrido prazo de HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA em 05/06/2019 23:59:59.

06/06/2019, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2019, 13:13

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

08/05/2019, 00:23

Publicado Despacho em 08/05/2019.

08/05/2019, 00:23

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2019, 20:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2019, 20:18

Conclusos para despacho

03/05/2019, 15:04

Juntada de Petição de manifestação

30/04/2019, 15:41

Expedição de Comunicação via sistema.

23/04/2019, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2019, 19:20

Conclusos para despacho

23/04/2019, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/04/2019, 09:58

Publicado Despacho em 01/04/2019.

01/04/2019, 00:34

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

30/03/2019, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/03/2019, 16:12

Conclusos para despacho

27/03/2019, 15:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/03/2019, 14:38

Publicado Despacho em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:53

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2019, 00:53

Decorrido prazo de HQS CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 20:55

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 21:20

Conclusos para despacho

08/03/2019, 11:52

Mandado devolvido cumprido

01/03/2019, 21:42

Juntada de Petição de diligência

01/03/2019, 21:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/02/2019, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/12/2018, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2018, 15:58

Conclusos para despacho

25/11/2018, 17:21

Expedição de Certidão

13/11/2018, 14:07

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

13/11/2018, 14:07

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/11/2018, 11:00

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 11:00

Despacho

•10/12/2021, 17:28

Despacho

•06/12/2021, 12:31

Despacho

•02/09/2020, 11:03

Despacho

•30/03/2020, 10:56

Mandado

•02/10/2019, 18:26

Comunicações

•05/06/2019, 13:13

Despacho

•03/05/2019, 20:18

Despacho

•23/04/2019, 19:20

Despacho

•27/03/2019, 16:12

Despacho

•08/03/2019, 21:20

Despacho

•26/11/2018, 15:58