Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/11/2023, 18:55
Embargos de Declaração de EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00917883 - EDcl no REsp 2074229
06/11/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917883 - EDcl no REsp 2074229 - Publicação prevista para 08/11/2023
06/11/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/10/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 17/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917883/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1575.
18/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 917883/2023 -
18/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917883/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917883/2023
14/09/2023, 09:06
Protocolizada Petição 917883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 09:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023
08/09/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2023, 18:56
Documentos
-
•16/05/2023, 19:34
-
•16/05/2023, 19:34
06/11/2023, 18:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917883 - EDcl no REsp 2074229 - Publicação prevista para 08/11/2023
06/11/2023, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
18/10/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 17/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917883/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1575.
18/10/2023, 14:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 917883/2023 -
18/09/2023, 05:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
15/09/2023, 20:16
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917883/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)
15/09/2023, 14:03
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917883/2023
14/09/2023, 09:06
Protocolizada Petição 917883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023
14/09/2023, 09:01
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023
08/09/2023, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
06/09/2023, 18:56
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2023
06/09/2023, 14:40
Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido
06/09/2023, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
30/05/2023, 12:14
Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
30/05/2023, 11:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO