Recurso Especial 0011342-31.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Recurso EspecialContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF33° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 18 - DES. FED. GISELLE FRANÇA

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ 46.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

01/12/2023, 12:42

Transitado em Julgado em 01/12/2023

01/12/2023, 12:42

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/11/2023 Petição Nº 917883/2023 - EDcl

08/11/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2023, 18:55

Embargos de Declaração de EURASIA COMERCIAL E REPRESENTACAO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00917883 - EDcl no REsp 2074229

06/11/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0917883 - EDcl no REsp 2074229 - Publicação prevista para 08/11/2023

06/11/2023, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

18/10/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/10/2023 e término em 17/10/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 917883/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1575.

18/10/2023, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 18/09/2023 Petição Nº 917883/2023 -

18/09/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

15/09/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 917883/2023. Publicação prevista para 18/09/2023)

15/09/2023, 14:03

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 917883/2023

14/09/2023, 09:06

Protocolizada Petição 917883/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/09/2023

14/09/2023, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2023

08/09/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/09/2023, 18:56

Documentos

-

•16/05/2023, 19:34

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•16/05/2023, 19:34

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•16/05/2023, 19:34

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•16/05/2023, 19:33

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•16/05/2023, 19:33

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