Execução de Título Extrajudicial 5002923-20.2017.4.03.6103 - TRF3 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/11/2017

Valor da Causa

R$ 70.296,52

Órgão julgador

1ª Vara Federal de São José dos Campos

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

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CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

Advogados / Representantes

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/SP 373659·CPF·Representa: Autor

ROGERIO SANTOS ZACCHIA

OAB/SP 218348·CPF·Representa: Autor

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/SP 295139·CPF·Representa: Autor

KASSIM SCHNEIDER RASLAN

OAB/MG 80722·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EMGEA

Terceiro

CAIXA ECONOMIA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMIDA FEDERAL

Terceiro

CAIXA

Terceiro

DECIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:23

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 27/09/2025

14/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/08/2025, 18:29

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 13:09

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 15:50

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 12:23

Juntada de certidão

14/11/2025, 12:23

Transitado em Julgado em 27/09/2025

14/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 00:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 18:29

Sentença

•26/08/2025, 14:36

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legal

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26/08/2025, 18:29

Declarada decadência ou prescrição

26/08/2025, 14:36

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 11:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 17:26

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/06/2025, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 18:43

Conclusos para despacho

30/05/2025, 10:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/05/2025, 13:09

Mandado devolvido sem cumprimento

20/05/2025, 15:50

Juntada de Petição de diligência

20/05/2025, 15:50

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/05/2025, 17:58

Expedição de Mandado.

19/05/2025, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2025, 12:27

Conclusos para despacho

05/03/2025, 17:01

Decorrido prazo de DECIO DOS SANTOS em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:48

Juntada de Petição de documento comprobatório

21/02/2025, 14:40

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 14:26

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:39

Juntada de certidão

05/02/2025, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:44

Juntada de ato ordinatório

04/02/2025, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024, 17:41

Juntada de certidão

09/12/2024, 17:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2024, 16:48

Juntada de certidão

24/07/2024, 16:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/05/2024, 13:02

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/04/2024, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 18:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2023, 19:33

Conclusos para despacho

24/05/2023, 14:39

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:52

Juntada de Petição de manifestação

19/04/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 16:22

Juntada de ato ordinatório

14/04/2023, 16:21

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 27/09/2022 23:59.

28/09/2022, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:53

Juntada de ato ordinatório

24/08/2022, 15:53

Juntada de certidão

24/08/2022, 15:52

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:47

Decorrido prazo de DECIO DOS SANTOS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:46

Decorrido prazo de DECIO DOS SANTOS em 16/03/2022 23:59.

17/03/2022, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EXECUTADO: DECIO DOS SANTOS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do art. 93, inciso XIV, da Constituição da República, do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil e da Portaria nº 67/2021, deste, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: "Ficam as partes intimadas a se manifestar sobre a juntada de documentos aos autos, pelo prazo de 15 (quinze) dias." EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5002923-20.2017.4.03.6103

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:42

Juntada de ato ordinatório

17/02/2022, 13:07

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 15/09/2021 23:59.

16/09/2021, 02:26

Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2021.

23/08/2021, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

21/08/2021, 19:17

Expedição de Outros documentos.

19/08/2021, 18:13

Juntada de ato ordinatório

19/08/2021, 18:12

Expedição de Carta precatória.

19/08/2021, 18:11

Juntada de certidão

19/08/2021, 18:05

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

29/07/2021, 15:29

Mandado devolvido sem cumprimento

07/02/2021, 21:09

Juntada de Petição de diligência

07/02/2021, 21:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/01/2021, 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/12/2020, 18:45

Mandado devolvido para redistribuição

02/12/2020, 00:06

Juntada de Petição de diligência

02/12/2020, 00:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/08/2020, 13:45

Expedição de Mandado.

10/08/2020, 17:29

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/04/2020, 17:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2020, 16:00

Mandado devolvido sem cumprimento

12/10/2019, 11:08

Juntada de Petição de diligência

12/10/2019, 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2019, 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

30/08/2019, 15:14

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

30/08/2019, 12:53

Juntada de certidão

28/08/2019, 11:22

Juntada de certidão

23/08/2019, 15:09

Juntada de certidão

01/08/2019, 16:47

Juntada de Petição de diligência

31/03/2019, 21:55

Mandado devolvido sem cumprimento

31/03/2019, 21:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/02/2019, 15:47

Expedição de Mandado.

14/02/2019, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019, 16:05

Conclusos para despacho

04/10/2018, 16:43

Juntada de certidão

08/02/2018, 13:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 05/02/2018 23:59:59.

07/02/2018, 00:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/12/2017, 00:20

Publicado Despacho em 13/12/2017.

13/12/2017, 00:20

Expedição de Outros documentos.

07/12/2017, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 18:49

Conclusos para despacho

05/12/2017, 13:56

Expedição de Certidão.

07/11/2017, 17:34

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

07/11/2017, 17:34

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

03/11/2017, 11:27

Distribuído por sorteio

03/11/2017, 11:27

Despacho

•05/06/2025, 17:25

Despacho

•30/05/2025, 18:43

Despacho

•19/05/2025, 16:08

Despacho

•12/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:43

Despacho

•02/04/2024, 16:25

Despacho

•05/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:42

Todos os documentos(21)

Sentença

•26/08/2025, 18:29

Sentença

•26/08/2025, 14:36

Despacho

•05/06/2025, 17:25

Despacho

•30/05/2025, 18:43

Despacho

•19/05/2025, 16:08

Despacho

•12/05/2025, 12:27

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:44

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 15:43

Despacho

•02/04/2024, 16:25

Despacho

•05/02/2024, 18:16

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 16:21

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 15:53

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:42

Ato Ordinatório

•17/02/2022, 13:07

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:13

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 18:12

Mandado

•30/08/2019, 12:53

Despacho

•13/02/2019, 16:05

Despacho

•06/12/2017, 18:49