Execução de Título Judicial 5004075-31.2021.4.03.6114 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExecução de Título Judicial

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 14.086,34

Órgão julgador

2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo JE · TRF3 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 02ª Vara-gabinete do Juizado Especial Federal de São Bernardo do Campo

Partes do Processo

MONICA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

MONICA RODRIGUES DA SILVA

OAB/SP 366971·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(116)

MONICA RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

000000000000191

Terceiro

AGENTE FINANCEIRO DO FIES BANCO DO BRASIL - AG. EM DIADEMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

GERENTE DA SEDE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

GERENTE DO BANCO DO BRASIL EM DIVINOLANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA [DIRECAO GERAL]

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENTE DO TESOURO NACIONAL CONTRATO 006/STN/COAFI

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

CAIXA

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2022.

23/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 22:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:30

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 11:40

Todas as movimentações(70)

Arquivado Definitivamente

15/06/2022, 13:04

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/06/2022 23:59.

14/06/2022, 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DA SILVA em 06/06/2022 23:59.

07/06/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/05/2022.

Documentos

Despacho

•19/05/2022, 22:53

Despacho

•22/03/2022, 22:46

23/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022

21/05/2022, 00:46

Expedição de Outros documentos.

19/05/2022, 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2022, 22:53

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 22:53

Conclusos para despacho

19/05/2022, 18:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 12/05/2022 23:59.

13/05/2022, 01:30

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DA SILVA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/05/2022 23:59.

06/05/2022, 00:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/03/2022, 11:40

Publicado Despacho em 24/03/2022.

24/03/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022

24/03/2022, 00:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 22:46

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2022, 22:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 22:46

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

22/03/2022, 15:01

Conclusos para despacho

22/03/2022, 14:58

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

22/03/2022, 14:57

Juntada de Petição de outras peças

16/03/2022, 16:50

Transitado em Julgado em 16/03/2022

16/03/2022, 14:00

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:19

Decorrido prazo de MONICA RODRIGUES DA SILVA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

08/03/2022, 09:19

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MONICA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MONICA RODRIGUES DA SILVA - SP366971 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, BANCO DO BRASIL SA S E N T E N Ç A Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei 10.259/2001). HOMOLOGO os acordos celebrados entre as partes, constantes nos arquivos com IDs 111584120 (MONICA RODRIGUES DA SILVA e BANCO DO BRASIL SA) e 241560175 (MONICA RODRIGUES DA SILVA e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e honorários, nesta instância. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004075-31.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, nos termos dos artigos 98 e 99, § 3º, do CPC, ante a presunção legal de veracidade da declaração de insuficiência financeira firmada pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado, a teor do art. 41, “caput”, da Lei n.º 9.099/95. Após, intime-se as partes rés/executadas, na pessoa de seu advogado ou representante legal, para que cumpra a obrigação, no prazo acordado, nos termos do art. 52 da Lei nº 9.099/95 c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/2001 c.c. art. 523 e seguintes do Código de Processo Civil de 2015. Comprovado o adimplemento da obrigação pela parte ré/executada, intime-se a parte autora/exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos juntados pela parte ré/executada, que noticiar o cumprimento da sentença. Decorrido o prazo para manifestação da parte autora, façam os autos conclusos para sentença de extinção da fase de cumprimento de sentença. P.R.I.C. São Bernardo do Campo, data registrada pelo Sistema PJe.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:46

Homologada a Transação

14/02/2022, 22:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

14/02/2022, 22:44

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:32

Juntada de Petição de proposta de acordo

03/02/2022, 11:31

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2021, 23:01

Recebidos os autos da Conciliação

05/10/2021, 18:40

Juntada de certidão

05/10/2021, 18:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/09/2021, 16:08

Remetidos os autos à Conciliação

21/09/2021, 19:35

Juntada de Petição de impugnação

14/09/2021, 00:04

Juntada de Petição de contestação

08/09/2021, 10:25

Juntada de Petição de contestação

22/08/2021, 17:42

Juntada de Petição de certidão

17/08/2021, 13:11

Confirmada - CERTIDÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6338003141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/08/2021, 11:55

Expedida/certificada - INTIMAÇÃO - MEIO ELETRÔNICO - CITAÇÃO Nº 2021/6338003141 - - (MANDADO) 2021/6338003141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

05/08/2021, 01:00

Publicação - PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - EM 28/07/2021 DECISÃO JEF2021/6338013750

28/07/2021, 11:21

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338013750 - MONICA RODRIGUES DA SILVA

28/07/2021, 11:21

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

27/07/2021, 11:35

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6338003142 - Nº 2021/6338003142 - BANCO DO BRASIL - AGENCIA 0427-8 - SÃO BERNARDO DO CAMPO

26/07/2021, 14:15

EXPEDIÇÃO DE MANDADO - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO DE MANDADO - CITAÇÃO Nº 2021/6338003141 - Nº 2021/6338003141 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

26/07/2021, 14:10

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO CERTIDÃO - CERTIDÃO

26/07/2021, 14:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO - TERMO Nº 2021/6338013750 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000265

26/07/2021, 09:40

Decisão Interlocutória de Mérito - DESPACHO/DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - TERMO Nº 2021/6338013750

23/07/2021, 19:55

Baixa Definitiva

22/07/2021, 16:18

Juntada de certidão

22/07/2021, 16:17

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

19/07/2021, 11:41

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 19/07/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6338000127

19/07/2021, 11:28

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6338000127 - EXP. 2021/6338000255

16/07/2021, 12:00

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 2ª VARA GABINETE

15/07/2021, 12:44

Juntada de certidão

13/07/2021, 21:22

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:10

Conclusos para despacho

12/07/2021, 16:16

Recebidos os autos

06/07/2021, 12:16

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

06/07/2021, 12:16

Juntada de certidão

06/07/2021, 12:16

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2021, 17:04

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 17:04

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/03/2022, 16:50

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 09:19

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/03/2022, 09:19

Sentença

•17/02/2022, 13:46

Sentença

•14/02/2022, 22:44

Decisões Primeiro Grau

•23/07/2021, 19:55

Despacho

•12/07/2021, 17:10