Execução Fiscal 5000780-42.2020.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 45.200,77

Órgão julgador

7ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDIR DO AMARAL

OAB/SP 423350·CPF·Representa: Réu

REGINALDO FAVARETO

OAB/SP 351306·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

JOSE MARIA PELEGRINA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2022, 14:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 18:39

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:06

Todas as movimentações(37)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

15/08/2022, 14:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

15/08/2022, 14:50

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 01:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 23/05/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/04/2022, 18:21

Despacho

•21/01/2022, 10:21

24/05/2022, 00:51

Publicado Despacho em 29/04/2022.

29/04/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

29/04/2022, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 18:21

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 18:21

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Decorrido prazo de JOSE MARIA PELEGRINA - ME em 08/02/2022 23:59.

09/02/2022, 00:02

Publicado Despacho em 25/01/2022.

06/02/2022, 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

06/02/2022, 18:39

Conclusos para despacho

27/01/2022, 17:12

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:06

Juntada de Petição de manifestação

26/01/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MARIA PELEGRINA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: VALDIR DO AMARAL - SP423350, REGINALDO FAVARETO - SP351306 D E S P A C H O EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000780-42.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca da petição de ID 184661432 e anexos. Após, torne o processo concluso para apreciação. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 20 de janeiro de 2022.

24/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2022, 10:21

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 10:21

Conclusos para despacho

19/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/01/2022, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE MARIA PELEGRINA - ME Advogados do(a) EXECUTADO: VALDIR DO AMARAL - SP423350, REGINALDO FAVARETO - SP351306 D E S P A C H O Concedo o prazo de quinze dias, nos termos do art. 76, do Código de Processo Civil, para que a parte executada regularize a sua representação processual, trazendo ao processo os seus atos constitutivos, a fim de demonstrar que o(s) subscritor(es) da procuração de ID 184661712 possui(em) poderes para tal. Cumpra-se. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000780-42.2020.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se. ITAPEVA, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 11:02

Juntada de certidão

10/01/2022, 15:57

Conclusos para despacho

16/12/2021, 07:34

Juntada de Petição de contestação

14/12/2021, 15:20

Juntada de certidão

01/12/2021, 16:21

Expedição de carta de citação

09/02/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2020, 15:33

Conclusos para despacho

11/09/2020, 14:01

Juntada de certidão

10/09/2020, 09:08

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

10/09/2020, 09:08

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

09/09/2020, 10:22

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 10:22

Despacho

•11/01/2022, 11:02

Despacho

•09/10/2020, 15:33