Execução Fiscal 0002593-48.2016.4.03.6005 - TRF3

Execução Fiscal 0002593-48.2016.4.03.6005 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

30/08/2024, 15:33

Arquivado Definitivamente

20/06/2022, 13:13

Transitado em Julgado em 26/05/2022

20/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:25

Publicado Sentença em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:24

Expedição de Outros documentos.

29/04/2022, 14:11

Decorrido prazo de BENTO OJEDA FREITAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:48

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO Advogado(s) do reclamante: REINALDO ANTONIO MARTINS EXECUTADO: BENTO OJEDA FREITAS SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002593-48.2016.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO visando a cobrança de R$ 1.564,19. Como se vê Id. 130832389 - Petição Intercorrente, o(a) exequente requereu a extinção do feito em razão do adimplemento. É o relatório. Decido. Ante a afirmação do credor de que o DÉBITO em questão foi extinto pelo pagamento integral, com arrimo no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO. Sem custas e condenação em honorários. Transitada esta sentença em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Deixo de intimar a exequente, diante da renúncia do prazo recursal. Não houve penhora nestes autos. Sentença publicada e registrada eletronicamente. PONTA PORÃ, na data da assinatura digital.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/02/2022, 20:48

Conclusos para julgamento

04/02/2022, 17:44

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

04/02/2022, 17:44

Documentos

Sentença

•29/04/2022, 14:10

Sentença

•17/02/2022, 13:52

—

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/05/2022

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 20A. REGIAO em 25/05/2022 23:59.

Publicado Sentença em 03/05/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de BENTO OJEDA FREITAS em 18/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

Todas as movimentações(41)