Execução Fiscal 5003843-46.2021.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.749,58

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Campinas

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ

CNPJ

Autor

BENEDITO THIERS PEIXOTO FERREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO

OAB/RJ 73812·CPF·Representa: Autor

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA

OAB/RJ 77237·CPF·Representa: Autor

MANOEL MESSIAS PEIXINHO

OAB/RJ 74759·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 15:19

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:01

Mandado devolvido cumprido

27/10/2025, 17:25

Todas as movimentações(94)

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2026, 13:05

Publicado Intimação em 22/04/2026.

22/04/2026, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

18/04/2026, 01:35

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

Despacho de Inspeção

•20/05/2026, 13:05

Sentença

•16/04/2026, 17:53

16/04/2026, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2026, 17:53

Conclusos para julgamento

19/03/2026, 14:58

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:42

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:09

Publicado Intimação em 09/02/2026.

09/02/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 01:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2026, 15:20

Juntada de ato ordinatório

05/02/2026, 15:19

Juntada de certidão

11/11/2025, 16:01

Mandado devolvido cumprido

27/10/2025, 17:25

Juntada de Petição de diligência

27/10/2025, 17:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/10/2025, 19:53

Expedição de Mandado.

17/10/2025, 17:28

Juntada de ato ordinatório

14/10/2025, 17:49

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/10/2025, 17:49

Juntada de certidão

14/10/2025, 16:13

Expedição de outros documentos

08/10/2025, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 11:34

Decorrido prazo de BENEDITO THIERS PEIXOTO FERREIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:48

Conclusos para despacho

30/03/2025, 16:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/03/2025, 15:10

Publicado Decisão em 07/02/2025.

10/02/2025, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

10/02/2025, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 18:31

Rejeitada a exceção de pré-executividade

05/02/2025, 18:31

Conclusos para decisão

04/11/2024, 00:21

Juntada de Petição de resposta

24/10/2024, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

04/10/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 19:04

Juntada de ato ordinatório

01/10/2024, 19:03

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

18/09/2024, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 15:38

Juntada de certidão

22/08/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 18:54

Conclusos para despacho

09/03/2024, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/02/2024, 16:10

Publicado Ato Ordinatório em 05/02/2024.

05/02/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 12:31

Juntada de ato ordinatório

01/02/2024, 12:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

15/08/2023, 00:10

Publicado Despacho em 15/08/2023.

15/08/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 14:16

Decorrido prazo de BENEDITO THIERS PEIXOTO FERREIRA em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:00

Publicado Edital em 23/01/2023.

25/01/2023, 05:26

Juntada de certidão

21/12/2022, 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

20/12/2022, 00:45

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 17:01

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022, 17:00

EXPEDIÇÃO DE EDITAL

12/12/2022, 15:29

Juntada de ato ordinatório

10/12/2022, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:37

Conclusos para despacho

14/06/2022, 13:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/06/2022, 14:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 01/06/2022 23:59.

02/06/2022, 00:56

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 00:07

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2022, 15:30

Publicado Despacho em 10/05/2022.

10/05/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2022

10/05/2022, 00:25

Publicado Despacho em 09/05/2022.

09/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

07/05/2022, 00:09

Expedição de Outros documentos.

06/05/2022, 21:57

Juntada de certidão

06/05/2022, 21:56

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022, 18:02

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 18:02

Juntada de certidão

04/05/2022, 19:30

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/02/2022, 14:15

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:10

Conclusos para despacho

18/02/2022, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO RJ Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS ALBERTO CACAU DE BRITO - RJ73812 EXECUTADO: BENEDITO THIERS PEIXOTO FERREIRA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003843-46.2021.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas Intime-se a parte exequente a fim de que se manifeste a respeito dos valores bloqueados, via SISBAJUD, bem como forneça a este Juízo novo endereço para fins de citação e intimação. Prazo: 05 (cinco) dias. Com a resposta, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Campinas, data registrada no sistema.

18/02/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

17/02/2022, 12:12

Mandado devolvido parcialmente cumprido

02/09/2021, 17:12

Juntada de Petição de diligência

02/09/2021, 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/08/2021, 15:36

Expedição de Mandado.

25/08/2021, 00:44

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

18/08/2021, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:13

Conclusos para despacho

22/03/2021, 12:27

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

08/03/2021, 14:47

Recebidos os autos

08/03/2021, 14:47

Recebido pelo Distribuidor

08/03/2021, 14:39

Distribuído por sorteio

08/03/2021, 14:39

Sentença

•16/04/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:49

Ofício de transferência eletrônica

•14/10/2025, 17:49

Despacho

•07/07/2025, 11:34

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:03

Despacho

•22/08/2024, 15:38

Despacho

•23/05/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:31

Todos os documentos(24)

Despacho de Inspeção

•20/05/2026, 13:05

Sentença

•16/04/2026, 17:53

Sentença

•16/04/2026, 17:53

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 15:19

Ato Ordinatório

•14/10/2025, 17:49

Ofício de transferência eletrônica

•14/10/2025, 17:49

Despacho

•07/07/2025, 11:34

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Decisão

•05/02/2025, 18:31

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 19:03

Despacho

•22/08/2024, 15:38

Despacho

•23/05/2024, 18:54

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:31

Ato Ordinatório

•01/02/2024, 12:30

Despacho

•11/08/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•10/12/2022, 17:11

Despacho

•22/07/2022, 11:37

Despacho de Inspeção

•25/05/2022, 15:30

Despacho

•06/05/2022, 21:57

Despacho

•05/05/2022, 18:02

Despacho

•17/02/2022, 13:55

Despacho

•22/03/2021, 14:13