Cumprimento de sentença 5019870-27.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/08/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

21ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA

OAB/SP 101471·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a Distribuição

14/07/2022, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 09:39

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:48

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 20:24

Determinado o cancelamento da distribuição

11/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:09

Publicado Certidão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:09

Todas as movimentações(50)

Cancelada a Distribuição

14/07/2022, 17:50

Recebido pelo Distribuidor

14/07/2022, 13:38

Juntada de certidão

14/07/2022, 13:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2022, 09:39

Juntada de certidão

13/07/2022, 16:48

Documentos

Despacho

•11/07/2022, 20:24

Despacho

•09/05/2022, 15:04

Publicado Despacho em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

12/07/2022, 17:27

Expedição de Outros documentos.

11/07/2022, 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2022, 20:24

Determinado o cancelamento da distribuição

11/07/2022, 20:24

Conclusos para despacho

11/07/2022, 18:32

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 04/07/2022 23:59.

05/07/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022

07/06/2022, 00:09

Publicado Certidão em 07/06/2022.

07/06/2022, 00:09

Juntada de Petição de manifestação

04/06/2022, 02:57

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 17:39

Juntada de certidão

03/06/2022, 17:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/05/2022, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:31

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:31

Juntada de certidão

09/05/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:04

Conclusos para despacho

09/05/2022, 11:36

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 04:11

Decorrido prazo de ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Juntada de Petição de manifestação

11/02/2022, 00:31

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:07

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROSFRIOS ALIMENTOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA - SP101471 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Id. 68732419: Manifeste-se a parte exequente se persiste necessidade do desarquivamento dos autos físicos, nos termos do despacho id:239213035 do processo n.5019865-05.2018.4.03.6100. Por oportuno, esclareço que as partes deverão se abster de protocolizar petições nos autos físicos, uma vez que o processo foi digitalizado e terão suas petições apreciadas no processo digital. Ressalto que eventual petição protocolada no processo físico deverá ser digitalizada e juntada no processo virtual, mediante o sistema processual PJe, a fim de evitar inconsistência na digitalização e que acarretará maior demora na prestação jurisdicional. Prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se sobrestado. Int. São Paulo, data registrada no sistema. Caio José Bovino Greggio Juiz Federal Substituto, no Exercício da Titularidade CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5019870-27.2018.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 14:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/01/2022, 14:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/01/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:05

Conclusos para despacho

11/01/2022, 08:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 08:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/08/2021, 17:02

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

10/01/2020, 12:51

Juntada de certidão

11/09/2019, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2019, 09:46

Conclusos para despacho

06/02/2019, 18:21

Expedição de Certidão.

09/08/2018, 11:30

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/08/2018, 11:30

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/08/2018, 18:41

Distribuído por dependência

08/08/2018, 18:41

Despacho

•11/01/2022, 11:04

Despacho

•22/07/2019, 14:08