Execução Fiscal 0001144-98.2012.4.03.6133 - TRF3

Execução Fiscal 0001144-98.2012.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:44

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/03/2023, 13:38

Expedição de outros documentos

17/03/2023, 13:35

Autos Suspensos ou Sobrestados

21/03/2022, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/03/2022, 11:05

Decorrido prazo de TANIA MARA APARECIDA TORQUATO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:49

Decorrido prazo de ENGWANE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:47

Juntada de Petição de manifestação

22/02/2022, 11:53

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ENGWANE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, WALTER FREDERICO JUNIOR, TANIA MARA APARECIDA TORQUATO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ROBERTO MORRONE - SP95773 Advogado do(a) EXECUTADO: MARCELO ANTUNES BATISTA - SP98531 D E S P A C H O 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0001144-98.2012.4.03.6133 Intime-se a executada do teor do documento de ID 242724470. Sem prejuízo, intime-se a exequente para manifestação em prosseguimento, no prazo de 15 dias. Nesse passo, convém destacar que a obtenção de informações sobre a localização do devedor ou de bens penhoráveis é ônus da parte credora, competindo-lhe esgotar todas as diligências particulares à sua disposição. Havendo ou não petição da Fazenda Pública e havendo ou não decisão judicial nesse sentido, findo o prazo de um ano, inicia-se automaticamente o prazo prescricional aplicável, durante o qual o processo deveria estar arquivado sem baixa na distribuição, na forma do artigo 40, parágrafos 2º, 3º e 4º, da lei 6.830, findo o qual estará prescrita a execução fiscal. Frise-se que este arquivamento não impedirá o prosseguimento na execução, desde que seja(m) localizado(s) o(s) devedor(es) ou bens penhoráveis, condicionando eventual desarquivamento à oportuna e motivada provocação do(a) exequente, a quem incumbe fornecer ao Juízo as informações essenciais ao desenrolar do processo, observado o Resp 1340553/RS (Repetitivo). Intime(m)-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes/SP, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 13:55

Conclusos para despacho

15/02/2022, 12:36

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 14:17

Despacho

•17/02/2022, 13:55

—

Partes do Processo(25)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Expedição de outros documentos

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo de TANIA MARA APARECIDA TORQUATO DA SILVA em 18/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de ENGWANE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA em 18/03/2022 23:59.

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(80)