Execução Fiscal 5004871-46.2021.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2021

Valor da Causa

R$ 346.905,36

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

REINALDO SIDERLEY VASSOLER

OAB/SP 82555·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(25)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES -

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 15:54

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/07/2024

27/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:34

Juntada de documento digitalizado

29/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 18:51

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/09/2024, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 00:01

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:54

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 15:53

27/08/2024, 15:54

Juntada de ato ordinatório

27/08/2024, 15:53

Transitado em Julgado em 19/07/2024

27/08/2024, 15:52

Decorrido prazo de UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:06

Publicado Sentença em 27/06/2024.

27/06/2024, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

26/06/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

25/06/2024, 16:34

Juntada de documento digitalizado

29/05/2024, 14:57

Juntada de certidão

09/04/2024, 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2024, 14:56

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 18:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/03/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/03/2024, 14:50

Autos Suspensos ou Sobrestados

07/10/2022, 17:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/10/2022, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA em 15/09/2022 23:59.

16/09/2022, 00:14

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2022, 08:09

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

05/09/2022, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/08/2022, 13:19

Conclusos para despacho

07/03/2022, 13:40

Juntada de Petição de manifestação

06/03/2022, 10:42

Juntada de Petição de procuração/habilitação

03/03/2022, 09:00

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: UNIAO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE DE FRUTAS E LEGUMES LTDA D E S P A C H O ID 242851665: Regularize a Executada sua representação processual, juntando procuração nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, face a notícia de parcelamento (vide petição ID 242851665 e documentos que as acompanham), determino “ad cautelam” o recolhimento do(s) mandado(s) expedido(s) (ID 171668990) e a abertura imediata de vista ao(à) Exequente a fim de que se manifeste, requerendo o que de direito. Prazo: 30 (trinta) dias. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5004871-46.2021.4.03.6106 / 5ª Vara Federal de São José do Rio Preto Intime-se. SãO JOSé DO RIO PRETO, 16 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

17/02/2022, 18:36

Mandado devolvido parcialmente cumprido

17/02/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 14:23

Juntada de certidão

17/02/2022, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 12:05

Conclusos para despacho

16/02/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/02/2022, 14:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/02/2022, 18:12

Expedição de Mandado.

02/02/2022, 18:33

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

10/12/2021, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2021, 13:23

Conclusos para despacho

03/12/2021, 18:08

Juntada de certidão

30/11/2021, 18:48

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

30/11/2021, 18:48

Recebidos os autos

30/11/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

30/11/2021, 12:05

Recebido pelo Distribuidor

30/11/2021, 12:05

Sentença

•29/05/2024, 14:58

Sentença

•05/04/2024, 14:56

Despacho

•05/09/2022, 18:27

Despacho

•26/08/2022, 13:19

Despacho

•17/02/2022, 14:23

Despacho

•17/02/2022, 12:05

Despacho

•04/12/2021, 13:23