Reintegração / Manutenção de Posse 5000120-68.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Partes do Processo

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

ELZEANE DA ROCHA

OAB/SP 333935·CPF·Representa: Autor

ABNER LUIZ DE FANTI CARNICER

OAB/SP 399679·CPF·Representa: Autor

LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO

OAB/SP 340640·CPF·Representa: Autor

THIAGO MAHFUZ VEZZI

OAB/SP 228213·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Autor

MONICA LATERZA LOPES

Terceiro

ANTT - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

Terceiro

REPRESENTADA PELA PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM ARARAQUARA

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

ANTT

Terceiro

EDILSON MOREIRA

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S/A (ATUAL DENOMINACAO DE ALL AMERICA LATINA LOGISTICA MALHA PAULISTA)

Terceiro

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Terceiro

EDILSON MOREIRA

Reu

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

UNIAO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

OUTROS_PARTICIPANTES

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:25

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:45

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:27

Todas as movimentações(184)

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/05/2026, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2026, 15:25

Conclusos para despacho

14/05/2026, 20:45

Publicado Intimação em 11/05/2026.

11/05/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

Documentos

Despacho

•15/05/2026, 15:25

Despacho

•07/05/2026, 12:41

09/05/2026, 00:43

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2026, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2026, 21:33

Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:05

Juntada de certidão

30/04/2026, 11:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/01/2026, 18:04

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 00:37

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 00:37

Expedição de Outros documentos.

25/11/2025, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 11:18

Conclusos para despacho

31/10/2025, 20:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/08/2025, 08:00

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

27/05/2025, 01:53

Publicado Intimação em 27/05/2025.

27/05/2025, 01:53

Expedição de Outros documentos.

23/05/2025, 19:45

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 15:11

Conclusos para despacho

12/05/2025, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2025, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

29/01/2025, 02:36

Publicado Intimação em 24/01/2025.

29/01/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2025, 13:20

Conclusos para despacho

10/01/2025, 18:44

Juntada de certidão

10/01/2025, 12:34

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/08/2024, 11:43

Publicado Intimação em 16/07/2024.

17/07/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024

17/07/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024, 21:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 16:24

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2024, 18:07

Conclusos para despacho

06/06/2024, 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Comissão Regional de Soluções Fundiárias

03/06/2024, 19:24

Juntada de certidão

03/06/2024, 19:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2024, 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

22/05/2024, 00:11

Publicado Despacho em 22/05/2024.

22/05/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

20/05/2024, 19:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 19:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

09/05/2024, 14:55

Conclusos para despacho

03/05/2024, 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

29/11/2023, 00:14

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 00:14

Expedição de Outros documentos.

26/11/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2023, 21:13

Conclusos para despacho

23/11/2023, 12:50

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2023, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 20:09

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:09

Expedição de Outros documentos.

29/10/2023, 20:28

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 11:03

Conclusos para despacho

26/10/2023, 18:34

Juntada de certidão

26/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:00

Conclusos para despacho

01/09/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 16:15

Conclusos para despacho

13/05/2023, 16:24

Expedição de Carta precatória.

15/03/2023, 12:22

Juntada de certidão

24/02/2023, 18:28

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

13/02/2023, 19:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2023, 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

26/01/2023, 20:18

Publicado Despacho em 26/01/2023.

26/01/2023, 20:18

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2023, 20:00

Conclusos para despacho

19/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2022, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

09/08/2022, 00:06

Publicado Despacho em 09/08/2022.

09/08/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2022, 17:40

Conclusos para despacho

27/07/2022, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:13

Publicado Decisão em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 20:20

Concedida a Medida Liminar

11/07/2022, 17:38

Conclusos para decisão

21/06/2022, 18:44

Juntada de certidão

21/06/2022, 18:44

Juntada de certidão

21/06/2022, 13:59

Juntada de certidão

18/06/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 17:36

Conclusos para decisão

27/05/2022, 18:42

Juntada de certidão

27/05/2022, 11:22

Juntada de certidão

27/05/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 20:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2022, 11:48

Conclusos para despacho

13/05/2022, 13:52

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022, 22:01

Conclusos para despacho

27/04/2022, 19:22

Juntada de certidão

27/04/2022, 19:22

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 01:10

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: RUMO MALHA PAULISTA S.A. Advogado do(a) AUTOR: LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO - SP340640-A REU: EDILSON MOREIRA DESPACHO ID 169782740 e 169782736: Ante a decisão denegatória proferida no Agravo de Instrumento número 5025681-61.2020.403.0000, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória citatória expedida ((ID 52947945). Cumpra-se. São Paulo, data lançada eletronicamente. PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA INSTÂNCIA 4.ª VARA FEDERAL CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Nº 5000120-68.2020.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 18:59

Conclusos para despacho

10/01/2022, 18:49

Juntada de comunicações

29/11/2021, 07:59

Juntada de certidão

22/09/2021, 12:00

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

10/09/2021, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 13:01

Conclusos para despacho

16/04/2021, 22:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/04/2021, 20:06

Publicado Despacho em 05/04/2021.

06/04/2021, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

06/04/2021, 14:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2021, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 21:18

Conclusos para despacho

24/03/2021, 18:48

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 17:27

Juntada de certidão

26/02/2021, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2021, 15:23

Conclusos para despacho

25/02/2021, 19:30

Juntada de Petição de substabelecimento

24/02/2021, 17:22

Publicado Despacho em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

10/02/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 20:53

Conclusos para despacho

27/01/2021, 19:54

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:25

Decorrido prazo de EDILSON MOREIRA em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:20

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 03:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/09/2020, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 01:10

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 01:10

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 21:53

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2020, 21:53

Proferida decisão interlocutória

21/08/2020, 14:46

Conclusos para decisão

20/08/2020, 20:27

Juntada de certidão

20/08/2020, 20:27

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 00:07

Decorrido prazo de EDILSON MOREIRA em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2020

08/07/2020, 00:35

Publicado Despacho em 08/07/2020.

08/07/2020, 00:35

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 20:42

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 20:42

Expedição de Comunicação via sistema.

03/07/2020, 20:42

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2020, 20:49

Conclusos para despacho

30/06/2020, 18:32

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 00:19

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/06/2020, 14:50

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2020

06/06/2020, 00:32

Expedição de Outros documentos.

03/06/2020, 18:54

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/06/2020, 18:19

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 11/05/2020 23:59:59.

20/05/2020, 00:51

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:54

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 08/05/2020 23:59:59.

19/05/2020, 18:43

Publicado Intimação em 04/05/2020.

05/05/2020, 04:13

Conclusos para decisão

03/05/2020, 19:48

Juntada de certidão

03/05/2020, 19:48

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

30/03/2020, 18:29

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

27/03/2020, 01:06

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 18:54

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 18:54

Expedição de Comunicação via sistema.

24/03/2020, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2020, 17:20

Conclusos para despacho

05/03/2020, 13:21

Decorrido prazo de RUMO MALHA PAULISTA S.A. em 13/02/2020 23:59:59.

14/02/2020, 02:26

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/02/2020 23:59:59.

12/02/2020, 15:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/02/2020, 15:48

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

04/02/2020, 09:22

Juntada de Petição de Petição Intercorrente

04/02/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/01/2020, 14:15

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

23/01/2020, 00:28

Publicado Intimação em 22/01/2020.

23/01/2020, 00:28

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:53

Expedição de Outros documentos.

17/01/2020, 15:53

Expedição de Comunicação via sistema.

17/01/2020, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2020, 14:09

Conclusos para despacho

10/01/2020, 18:35

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/01/2020, 12:51

Juntada de certidão

09/01/2020, 12:51

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

07/01/2020, 18:36

Distribuído por sorteio

07/01/2020, 18:36

Despacho

•30/04/2026, 21:33

Despacho

•25/11/2025, 12:27

Despacho

•18/11/2025, 11:18

Despacho

•23/05/2025, 19:45

Despacho

•15/05/2025, 15:11

Despacho

•22/01/2025, 16:19

Despacho

•21/01/2025, 13:20

Despacho

•12/07/2024, 12:41

Despacho

•02/07/2024, 21:01

Despacho

•13/06/2024, 18:07

Despacho

•20/05/2024, 19:27

Despacho

•14/05/2024, 19:30

Despacho

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