Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005423-76.2020.4.03.6318 - TRF3

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0005423-76.2020.4.03.6318 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/11/2022, 14:30

Juntada de certidão

24/11/2022, 14:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.

19/05/2022, 00:24

Decorrido prazo de BRASILINA DAS GRACAS em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

03/05/2022, 00:27

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:27

Expedição de Outros documentos.

30/04/2022, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2022, 10:32

Juntada de ato ordinatório

30/04/2022, 10:32

Juntada de certidão

30/04/2022, 10:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

25/03/2022, 00:41

Decorrido prazo de BRASILINA DAS GRACAS em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:04

Publicado Decisão em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRASILINA DAS GRACAS Advogados do(a) EXEQUENTE: SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI - SP322900, WILLIAM CANDIDO LOPES - SP309521 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Formou-se título judicial pela condenação da parte requerida ao pagamento de quantia em dinheiro. Houve apresentação de cálculos pela parte devedora, em procedimento de liquidação invertida (IDs 123823916 - 123823917). Intimada, a parte credora não apresentou divergência fundamentada contra os cálculos previamente apresentados pela parte devedora. DECIDO. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE DEVEDORA. EXPEÇA-SE o requisitório dirigido à Presidência do Egrégio TRF-3 e transmita-se para o pagamento. Observe-se eventual destaque requerido pelo patrono da parte credora, nos moldes dos documentos previamente juntados aos autos. Transmitido, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias – por se tratar de processo eletrônico – em contraditório diferido. Havendo requerimento, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005423-76.2020.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca intime-se a parte contrária para contra-arrazoar em prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, venham conclusos para decisão sobre o quanto postulado nesta fase. Decidida a sua questão, expeça-se e transmita-se eventual requisitório complementar. Não havendo requerimento, ou transmitido o requisitório complementar, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, vão os autos conclusos para sentença de extinção da execução. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. Intimem-se. FRANCA, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2022, 10:32

Decisão

•17/02/2022, 15:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRASILINA DAS GRACAS Advogados do(a) EXEQUENTE: SAULO REGIS LOURENCO LOMBARDI - SP322900, WILLIAM CANDIDO LOPES - SP309521 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Formou-se título judicial pela condenação da parte requerida ao pagamento de quantia em dinheiro. Houve apresentação de cálculos pela parte devedora, em procedimento de liquidação invertida (IDs 123823916 - 123823917). Intimada, a parte credora não apresentou divergência fundamentada contra os cálculos previamente apresentados pela parte devedora. DECIDO. HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO APRESENTADOS PELA PARTE DEVEDORA. EXPEÇA-SE o requisitório dirigido à Presidência do Egrégio TRF-3 e transmita-se para o pagamento. Observe-se eventual destaque requerido pelo patrono da parte credora, nos moldes dos documentos previamente juntados aos autos. Transmitido, vista às partes pelo prazo comum de 5 (cinco) dias – por se tratar de processo eletrônico – em contraditório diferido. Havendo requerimento, PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005423-76.2020.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca intime-se a parte contrária para contra-arrazoar em prazo de 5 (cinco) dias. Em seguida, venham conclusos para decisão sobre o quanto postulado nesta fase. Decidida a sua questão, expeça-se e transmita-se eventual requisitório complementar. Não havendo requerimento, ou transmitido o requisitório complementar, vão os autos ao arquivo sobrestado, até haver notícia de efetivo pagamento. Ocorrido este, vão os autos conclusos para sentença de extinção da execução. O levantamento dos valores do requisitório perante a instituição bancária, pelo particular ou seu patrono dotado de procuração com poderes específicos, independe de alvará. Intimem-se. FRANCA, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

—

Partes do Processo(231)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/05/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRASILINA DAS GRACAS em 10/05/2022 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

Publicado Ato Ordinatório em 03/05/2022.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de ato ordinatório

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/03/2022 23:59.

Decorrido prazo de BRASILINA DAS GRACAS em 18/03/2022 23:59.

Publicado Decisão em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Todas as movimentações(79)