Agravo em Recurso Especial 0006140-73.2014.4.03.6100 - TRF3

Agravo em Recurso Especial 0006140-73.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

17/08/2021, 09:54

Transitado em Julgado em 16/08/2021

17/08/2021, 09:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

20/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2021, 19:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

19/05/2021, 10:30

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

19/05/2021, 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/05/2021, 17:00

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/05/2021, 20:21

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 846/847, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte agravante a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

12/05/2021, 20:19

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 846/847, item d.

12/05/2021, 12:46

Expedição de Ofício nº 004793/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020211447169

11/05/2021, 17:09

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em cumprimento à r. decisão retro. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 274, foi tornado sem efeito.

11/05/2021, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 180378/2021 - PET

11/05/2021, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2021, 19:14

Revogada decisão anterior datada de 17/02/2020

08/05/2021, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2021, 10:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/05/2021, 17:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 16/08/2021

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2021

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2021

Não conhecido o recurso de COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão de fls. 846/847, procedeu-se a retificação da autuação para fazer constar como parte agravante a COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 846/847, item d.

Expedição de Ofício nº 004793/2021-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 3ª Região, via malote digital com Código de rastreabilidade: 30020211447169

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos nesta Coordenadoria para o restabelecimento do trâmite, em cumprimento à r. decisão retro. Certifico, ainda, que o trânsito em julgado, certificado às fls. e-STJ 274, foi tornado sem efeito.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2021 Petição Nº 180378/2021 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Revogada decisão anterior datada de 17/02/2020

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