Procedimento Comum Cível 5005244-70.2018.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 465.101,36

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Sorocaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO

Partes do Processo

BERND UWE FOERSTER

Autor

MILTON

Terceiro

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL

OAB/SP 310404·CPF·Representa: Autor

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(103)

BERND UWE FOERSTER

Autor

MILTON

Terceiro

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIREL

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 1969 - ALPHAVILLE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA 0240 - BELA VISTA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

KELLY PASSETO FAVERO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CAMPINAS (GIHAB)

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA GERENCIA DE FILIAL LOGISTICA DE SAO PAULO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA GRANJA JULIETA - SP

Terceiro

CAIXA SEGURADORA S/A

Terceiro

GERENTE GERAL CAIXA ECONOICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE MARIZANGELA DE LIMA OLIVEIRA

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

DIRETOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

AGENCIA DEZESSEIS DE DEZEMBRO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL PONTAL - AGENCIA 3472

Terceiro

CAIXA ECONIMA FEDERAL

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDETAL

Terceiro

SEBASTIAO AZEVEDO

Terceiro

CEF AGENCIA 1206

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA: 4026 -PIRAPORINHA- DIADEMA

Terceiro

GERENTE GERAL CEF AG 2075

Terceiro

PRESIDENTE CEF

Terceiro

GERENTE-EXECUTIVO DA FILIAL DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO (GIFUG)

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVICO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 348 - SAO CARLOS

Terceiro

CAICA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS DE SAO PAULO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

PRESIDENTE

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AG. 1351 - OSASCO

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

EDUARDO LIMA FREITAS

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG 4905

Terceiro

GERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL AG PAMPLONA SP 4905

Terceiro

CACAPAVA

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA DE CACAPAVA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHARIA

Terceiro

KARINA YAMADA BALDONI

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

CEF - AGENCIA 0337

Terceiro

AGENCIA 1982

Terceiro

1982

Terceiro

MATEUS

Terceiro

AGENCIA TABOAO DA SERRA - RUA DO TESOURO, 254, PARQUE SANTOS DUMONT - TABOAO DA SERRA, SAO PAULO

Terceiro

AGENCIA 0253 - CENTRO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

ANA MARIA CORDEIRO DA SILVA PALMIERI

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDEERAL

Terceiro

AGENCIA JARDIM SUL - 4234

Terceiro

0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - AGENCIA SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAO JOSE DO RIO PRETO - CODIGO DA AGENCIA: 0353

Terceiro

CEF AGENCIA PERUIBE

Terceiro

0235

Terceiro

AGENCIA SE 0235

Terceiro

GERENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL SR. EDERSON

Terceiro

AGENCIA 3197

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

AGENCIA GENERAL CAMARA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - JUNDIAI

Terceiro

CFE

Terceiro

DESCONHECIDO

Terceiro

PROCURADORIA DEPARTAMENTO JURIDICO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CERQUEIRA CESAR

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

REAL PARQUE

Terceiro

CAIXA CONSORCIO S.A.

Terceiro

0238

Terceiro

GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

GIFUG - GERENCIA DE FILIAL DE ADMINISTRACAO DO FGTS

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS - DEPARTAMENTO DE FGTS

Terceiro

PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DA BELA VISTA

Terceiro

3117

Terceiro

CEF (AGENCIA 3117)

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL EM CAMPINAS

Terceiro

0345

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

0364

Terceiro

AGENCIA 0092

Terceiro

AGENCIA SANTO ANDRE

Terceiro

CEF AGENCIA BIRIGUI/SP

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA PRESIDENTE VENCESLAU

Terceiro

AGENCIA BARAO

Terceiro

GERENTE ADMINISTRATIVO DO FGTS

Terceiro

00.360.305/0001-04

Terceiro

AGENCIA AVENIDA PAULISTA

Terceiro

SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CAMPINAS

Terceiro

SUPERINTENDETE DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF

ALCUNHA

PRESIDENTE CEF

ALCUNHA

J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL

OAB/SP 310404·CPF·Representa: Autor

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP 111301·CPF·Representa: Réu

JOSE CARLOS LOLI JUNIOR

OAB/SP 269387·CPF·Representa: Réu

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB/PA 11471·CPF·Representa: Réu

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS GONCALVES

CPF·Representa: Réu

JOAO VITOR BARBOSA

OAB/SP 247719·CPF·Representa: Réu

DIEGGO RONNEY DE OLIVEIRA

OAB/SP 403301·CPF·Representa: Réu

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO

OAB/SP 188698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/10/2024, 08:58

Juntada de informação

25/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 09:36

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:25

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 07:43

Todas as movimentações(173)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

25/10/2024, 08:58

Juntada de informação

25/10/2024, 08:54

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 00:09

Juntada de Petição de contrarrazões

Documentos

Despacho

•23/09/2024, 15:52

Sentença

•22/05/2024, 12:10

25/09/2024, 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões

25/09/2024, 09:36

Publicado Intimação em 25/09/2024.

25/09/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 00:08

Juntada de Petição de contrarrazões

24/09/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2024, 15:52

Conclusos para despacho

05/08/2024, 16:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 24/06/2024 23:59.

25/06/2024, 00:25

Juntada de Petição de apelação

18/06/2024, 07:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 08:28

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 21:15

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2024, 14:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/05/2024, 12:10

Juntada de Petição de petição intercorrente

16/02/2024, 08:51

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 15:18

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:27

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

05/10/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 10:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 19:18

Conclusos para despacho

02/10/2023, 18:38

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 00:03

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/09/2023, 18:30

Juntada de Petição de petição intercorrente

07/09/2023, 10:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 20:01

Publicado Intimação em 06/09/2023.

06/09/2023, 20:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 08:57

Publicado Intimação em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:16

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 20:01

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023, 13:56

Conclusos para despacho

04/09/2023, 13:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/09/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 19:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2023, 18:50

Conclusos para julgamento

23/08/2023, 14:04

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:52

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/08/2023, 09:07

Publicado Intimação em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

11/08/2023, 20:02

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2023, 18:41

Conclusos para despacho

08/08/2023, 17:42

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:06

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:04

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 01:50

Publicado Intimação em 29/06/2023.

29/06/2023, 01:50

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 21:21

Juntada de Petição de pedido de reconsideração

23/06/2023, 14:07

Proferida decisão interlocutória

21/06/2023, 13:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 12:34

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:12

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/05/2023, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 01:03

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 01:03

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 20:15

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:34

Conclusos para despacho

10/05/2023, 22:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

10/05/2023, 22:29

Juntada de Petição de réplica

18/08/2022, 16:05

Juntada de Petição de réplica

18/08/2022, 16:03

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:58

Conclusos para despacho

12/07/2022, 14:58

Juntada de certidão

12/07/2022, 14:58

Juntada de Petição de contestação

25/03/2022, 15:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/03/2022, 00:16

Mandado devolvido cumprido

20/03/2022, 00:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/03/2022, 19:26

Expedição de Mandado.

15/03/2022, 17:47

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:43

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

14/03/2022, 22:11

Juntada de certidão

14/03/2022, 19:08

Juntada de certidão

08/03/2022, 18:22

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:38

Juntada de Petição de procuração/habilitação

04/03/2022, 08:48

Juntada de certidão

23/02/2022, 15:43

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/02/2022, 09:42

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BERND UWE FOERSTER Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL - SP310404 REU: RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Revendo os autos revogo a decisão de ID 28263625, na medida em que os pedidos da presente ação são diversos dos contidos na ação de reintegração de posse n. 5003855-84.2017.403.6110. Diante do trânsito em julgado do Conflito de Competência (ID 27942462/anexos e ID 29730824) dou andamento ao feito. Dos autos denota-se que as corrés J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RESEDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA independentemente de citação apresentaram peça de contestação, dando-se por citadas. ID 40932385: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005244-70.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o pedido da gratuidade da justiça para as corrés J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RESEDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Cite-se a Caixa Econômica Federal. Após, com a vinda da contestação da CEF, abra-se vista à parte autora para se manifestar acerca das contestações acostadas no feito. Intimem-se e cumpra-se. H O

18/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AUTOR: BERND UWE FOERSTER Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CARLOS SILVA AMARAL - SP310404 REU: RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI, J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Revendo os autos revogo a decisão de ID 28263625, na medida em que os pedidos da presente ação são diversos dos contidos na ação de reintegração de posse n. 5003855-84.2017.403.6110. Diante do trânsito em julgado do Conflito de Competência (ID 27942462/anexos e ID 29730824) dou andamento ao feito. Dos autos denota-se que as corrés J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. e RESEDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA independentemente de citação apresentaram peça de contestação, dando-se por citadas. ID 40932385: Intimação - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005244-70.2018.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba Defiro o pedido da gratuidade da justiça para as corrés J C MORAIS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. RESEDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Cite-se a Caixa Econômica Federal. Após, com a vinda da contestação da CEF, abra-se vista à parte autora para se manifestar acerca das contestações acostadas no feito. Intimem-se e cumpra-se. H O

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/09/2021, 11:47

Conclusos para despacho

12/02/2021, 18:19

Juntada de certidão

12/02/2021, 18:19

Juntada de certidão

12/02/2021, 18:19

Juntada de certidão

12/02/2021, 18:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/02/2021, 18:18

Juntada de Petição de contestação

27/10/2020, 19:05

Juntada de certidão

16/03/2020, 15:37

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:49

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/03/2020, 12:49

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:49

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:49

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:48

Juntada de certidão

16/03/2020, 12:48

Decorrido prazo de J C MORAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de RESIDENCIAL PROVENCE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:15

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 13/03/2020 23:59:59.

14/03/2020, 03:15

Publicado Intimação em 06/03/2020.

06/03/2020, 01:41

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

06/03/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

04/03/2020, 12:35

Juntada de certidão

04/03/2020, 12:33

Proferida decisão interlocutória

12/02/2020, 14:26

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:48

Conclusos para despacho

05/02/2020, 17:48

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:48

Juntada de certidão

05/02/2020, 17:48

Juntada de certidão

05/02/2020, 15:12

Juntada de certidão

13/06/2019, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/06/2019, 13:51

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

15/05/2019, 15:05

Juntada de certidão

15/05/2019, 14:56

Expedição de Ofício.

14/05/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2019, 18:34

Conclusos para despacho

08/05/2019, 18:05

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/05/2019, 18:05

Conclusos para decisão

16/04/2019, 17:17

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/04/2019, 16:28

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

12/04/2019, 16:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

11/04/2019, 12:48

Proferida decisão interlocutória

27/03/2019, 11:52

Conclusos para decisão

25/03/2019, 17:31

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

25/03/2019, 14:18

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

25/03/2019, 14:14

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

22/03/2019, 13:23

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 14/03/2019 23:59:59.

17/03/2019, 02:43

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2019, 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:28

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/03/2019, 00:28

Publicado Intimação em 13/03/2019.

13/03/2019, 00:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 16:46

Expedição de Outros documentos.

08/03/2019, 16:42

Proferida decisão interlocutória

08/03/2019, 16:22

Conclusos para decisão

30/01/2019, 12:14

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

30/01/2019, 11:21

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

30/01/2019, 11:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Distribuição

28/01/2019, 18:17

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 21/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 12:00

Decorrido prazo de Bernd Uwe Foerster em 21/01/2019 23:59:59.

23/01/2019, 03:30

Publicado Decisão em 28/11/2018.

28/11/2018, 01:30

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

28/11/2018, 01:30

Expedição de Outros documentos.

26/11/2018, 12:33

Declarada incompetência

19/11/2018, 16:21

Conclusos para decisão

12/11/2018, 11:36

Juntada de certidão

12/11/2018, 11:35

Expedição de Certidão

09/11/2018, 18:28

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

09/11/2018, 18:28

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

08/11/2018, 15:50

Distribuído por sorteio

08/11/2018, 15:50

Despacho

•02/10/2023, 19:18

Despacho

•04/09/2023, 13:56

Sentença

•01/09/2023, 18:50

Despacho

•08/08/2023, 18:41

Decisão

•21/06/2023, 13:50

Despacho

•15/05/2023, 10:34

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:03

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:03

Despacho

•22/09/2021, 16:38

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Todos os documentos(26)

Despacho

•23/09/2024, 15:52

Sentença

•22/05/2024, 12:10

Despacho

•02/10/2023, 19:18

Despacho

•04/09/2023, 13:56

Sentença

•01/09/2023, 18:50

Despacho

•08/08/2023, 18:41

Decisão

•21/06/2023, 13:50

Despacho

•15/05/2023, 10:34

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:05

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:03

Outros Documentos

•18/08/2022, 16:03

Despacho

•22/09/2021, 16:38

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Outros Documentos

•27/10/2020, 19:05

Outras peças

•27/10/2020, 19:05

Decisão

•12/02/2020, 14:50

Despacho

•08/05/2019, 18:34

Decisão

•27/03/2019, 11:52

Decisão

•08/03/2019, 16:22

Decisão

•26/11/2018, 12:33

Decisão

•19/11/2018, 16:21