Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003548-74.2021.4.03.6338 - TRF3

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 19:52

Transitado em Julgado em 16/10/2024

30/10/2024, 19:52

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 15/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/10/2024, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 00:02

Publicado Sentença em 01/10/2024.

01/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 12:07

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 12:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 19:06

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 17:41

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 19/09/2024 23:59.

20/09/2024, 00:07

Juntada de Petição de outras peças

19/09/2024, 12:30

Juntada de Petição de informações prestadas

11/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de informações prestadas

09/09/2024, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

03/09/2024, 20:02

Publicado Despacho em 29/08/2024.

03/09/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 19:39

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 19:39

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024, 16:17

Conclusos para despacho

04/06/2024, 16:39

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2024, 14:21

Juntada de Petição de outras peças

24/05/2024, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

16/05/2024, 20:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:06

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/05/2024, 13:42

Juntada de ato ordinatório

14/05/2024, 13:42

Juntada de Petição de solicitação de levantamento - ofício de transferência ou alvará

29/02/2024, 15:59

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

27/02/2024, 12:36

Expedição de Informação

27/02/2024, 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria

21/02/2024, 16:15

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 00:33

Juntada de Petição de outras peças

01/02/2024, 17:37

Publicado Decisão em 22/01/2024.

22/01/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 20:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023, 15:25

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:25

Proferida decisão interlocutória

18/12/2023, 15:25

Conclusos para decisão

28/11/2023, 10:51

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

27/11/2023, 19:23

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 21/11/2023 23:59.

22/11/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 00:14

Publicado Ato Ordinatório em 24/10/2023.

24/10/2023, 00:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 15:51

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:51

Juntada de ato ordinatório

20/10/2023, 15:51

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

20/10/2023, 15:49

Conclusos para decisão

04/10/2023, 09:45

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 03/10/2023 23:59.

04/10/2023, 00:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

05/09/2023, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 20:02

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2023, 16:32

Expedição de Outros documentos.

30/08/2023, 16:32

Proferida decisão interlocutória

30/08/2023, 16:32

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/08/2023, 15:04

Conclusos para decisão

03/08/2023, 12:49

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/08/2023, 12:49

Transitado em Julgado em 03/08/2023

03/08/2023, 12:21

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 00:51

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 00:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 07/07/2023 23:59.

08/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

07/07/2023, 00:09

Publicado Sentença em 07/07/2023.

07/07/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:33

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2023, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/07/2023, 15:21

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 00:25

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:58

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/06/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023

15/06/2023, 00:38

Publicado Sentença em 15/06/2023.

15/06/2023, 00:38

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:42

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2023, 09:42

Julgado procedente o pedido

12/06/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição intercorrente

22/05/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/06/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 14:51

Conclusos para julgamento

25/05/2022, 14:17

Juntada de certidão

25/05/2022, 14:16

Recebidos os autos da Conciliação

25/05/2022, 12:50

Juntada de certidão

25/05/2022, 12:50

Remetidos os Autos ao CEJUSC da Subseção Judiciária

10/05/2022, 18:43

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 02/05/2022 23:59.

03/05/2022, 00:53

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:16

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:02

Mandado devolvido cumprido

22/02/2022, 16:59

Juntada de Petição de diligência

22/02/2022, 16:59

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2022, 14:50

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/02/2022, 16:41

Expedição de Mandado.

18/02/2022, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO Advogado do(a) AUTOR: MARCIA PIO DIAS - SP142329 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003548-74.2021.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo Cite-se. Em face do art. 139, V, do CPC; da Recomendação n. 08, de 27.02.07, do E.Conselho Nacional de Justiça; da Resolução n. 288, de 24.05.07, do E. Conselho da Justiça Federal e do Comunicado nº. 08/2008 da Presidência do TRF da 3ª Região, bem como, da instalação da Central de Conciliação (CECON) de São Bernardo do Campo, na data de 29 de maio de 2017, conforme Resolução CJF3R n. 15, de 22/05/2017, encaminhe-se este processo àquele setor, para fim de inclusão nas pautas de audiências de mediação/conciliação. Sendo infrutífera a tentativa de acordo, dê-se regular andamento ao feito. Tratando-se de processo atermado (sem Advogado), objetivando a celeridade do processamento do feito, bem como a economia dos recursos públicos, determino a intimação da parte autora pela CECON, por ocasião da designação da audiência. Int

18/02/2022, 00:00

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

17/02/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

16/02/2022, 17:01

Conclusos para despacho

10/02/2022, 12:41

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - EM 27/07/2021 ATO ORDINATÓRIO2021/6338007363

27/07/2021, 11:01

Publicação - INTIMAÇÃO POR PUBLICAÇÃO - PUBLICAÇÃO DE TERMO Nº 2021/6338007363 - JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO

27/07/2021, 11:01

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATO ORDINATÓRIO - TERMO Nº 2021/6338007363 - EXPEDIENTE Nº 2021/6338000262

23/07/2021, 11:19

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO - ORDINATÓRIO Nº 2021/6338007363

22/07/2021, 15:10

Remessa - REMESSA PARA SECRETARIA

25/05/2021, 11:20

Publicação - PUBLICAÇÃO DE ATA - EM 25/05/2021 PUBLICAÇÃO ATA DE DISTRIBUIÇÃO2021/6338000091

25/05/2021, 11:03

Expedição de documento - REMESSA PARA PUBLICAÇÃO DE ATA - ATA DE DISTRIBUIÇÃO 2021/6338000091 - EXP. 2021/6338000182

24/05/2021, 11:58

Distribuição - DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO 1ª VARA GABINETE

21/05/2021, 16:55

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Partes do Processo(98)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 16/10/2024

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 15/10/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição intercorrente

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

Publicado Sentença em 01/10/2024.

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de JOSE JORGE OLIVEIRA DO CARMO em 19/09/2024 23:59.

Juntada de Petição de outras peças

Juntada de Petição de informações prestadas

Juntada de Petição de informações prestadas

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