Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313750 - EDcl no AREsp 2867659 - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:50
Embargos de Declaração de RECICLA V COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA., TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA, TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANCA LTDA, TELEFÔNICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA, TELXIUS CABLE BRASIL LTDA e TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00313750 - EDcl no AREsp 2867659
27/05/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/05/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 313750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12490.
12/05/2025, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 313750/2025 -
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313750/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313750/2025
09/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 313750/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:39
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•27/05/2025, 23:50
DECISÃO TERMINATIVA
•28/03/2025, 22:30
29/05/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0313750 - EDcl no AREsp 2867659 - Publicação prevista para 30/05/2025
27/05/2025, 23:50
Embargos de Declaração de RECICLA V COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA., TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA, TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANCA LTDA, TELEFÔNICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA, TELXIUS CABLE BRASIL LTDA e TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00313750 - EDcl no AREsp 2867659
27/05/2025, 23:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/05/2025, 15:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2025 e término em 09/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 313750/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 12490.
12/05/2025, 18:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/04/2025 Petição Nº 313750/2025 -
11/04/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/04/2025, 01:19
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 313750/2025. Publicação prevista para 11/04/2025)
09/04/2025, 17:45
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 313750/2025
09/04/2025, 17:11
Protocolizada Petição 313750/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/04/2025
09/04/2025, 16:53
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/04/2025
02/04/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/04/2025, 01:18
Não conhecido o recurso de RECICLA V COMERCIO E RECICLAGEM DE SUCATAS E METAIS LTDA., TELEFONICA FACTORING DO BRASIL LTDA, TELEFONICA INFRAESTRUTURA E SEGURANCA LTDA, TELEFÔNICA SERVIÇOS EMPRESARIAIS DO BRASIL LTDA, TELXIUS CABLE BRASIL LTDA e TERRA NETWORKS BRASIL LTDA.
28/03/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/04/2025
28/03/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
17/03/2025, 19:00
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 221891/2025
17/03/2025, 18:26
Protocolizada Petição 221891/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/03/2025
17/03/2025, 18:01
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/03/2025
13/03/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/03/2025, 01:20
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500646709. Publicação prevista para 13/03/2025)
11/03/2025, 16:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/03/2025, 15:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
25/02/2025, 19:08
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•25/02/2025, 19:05
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração