Execução Fiscal 5002164-40.2018.4.03.6000 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2018

Valor da Causa

R$ 2.662,24

Órgão julgador

6ª Vara Federal de Campo Grande

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS

CNPJ

Autor

CREF11/MS

Terceiro

LUIZ ANTONIO STOPA

Terceiro

FERNANDO HENRIQUE ALVES CORREA PIEDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELSON FERREIRA GOMES FILHO

OAB/MS 12118·CPF·Representa: Autor

FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES

OAB/MS 14085·CPF·Representa: Autor

KEILY DA SILVA FERREIRA

OAB/MS 21444·CPF·Representa: Autor

LUANA RODRIGUES LOPES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 30/04/2022

18/10/2022, 09:49

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 10:10

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:45

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:44

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/08/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

18/10/2022, 09:49

Transitado em Julgado em 30/04/2022

18/10/2022, 09:49

Juntada de certidão

22/09/2022, 18:30

Juntada de Petição de informações prestadas

21/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2022, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 15:45

Ato Ordinatório

•17/08/2022, 12:02

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/08/2022 23:59.

30/08/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

19/08/2022, 00:04

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

19/08/2022, 00:04

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 15:45

Juntada de certidão

17/08/2022, 15:44

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

17/08/2022, 12:02

Juntada de ato ordinatório

17/08/2022, 12:02

Expedição de Certidão.

17/08/2022, 11:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/08/2022, 11:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS Advogado do(a) EXEQUENTE: FABRICIA DANIELA CALVIS MORAES - MS14085 EXECUTADO: FERNANDO HENRIQUE ALVES CORREA PIEDADE SENTENÇA A parte exequente informa que os créditos executados foram pagos e pede a extinção do feito. É o relato do necessário. DECIDO. O pedido comporta deferimento. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002164-40.2018.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande Ante o exposto, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC. Libere-se a constrição realizada nos autos, conforme requerido. Expeça-se o necessário. Havendo carta precatória expedida, solicite-se devolução. Custas na forma da lei. P.R.I.C. Oportunamente, arquivem-se. Campo Grande, data e assinatura digitais.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 15:36

Conclusos para julgamento

10/01/2022, 16:59

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/01/2022, 15:24

Decorrido prazo de FERNANDO HENRIQUE ALVES CORREA PIEDADE em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:02

Mandado devolvido cumprido

28/11/2021, 21:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

28/11/2021, 21:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2021, 13:37

Expedição de Mandado.

20/10/2021, 15:43

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 15/10/2021 23:59.

16/10/2021, 00:09

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

28/09/2021, 09:23

Publicado Despacho em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 18:37

Conclusos para despacho

24/06/2021, 15:16

Juntada de certidão

24/06/2021, 15:16

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/07/2020, 16:25

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 11 REGIAO - CREF11/MS em 25/05/2020 23:59:59.

26/05/2020, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2020

12/05/2020, 08:19

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2020.

12/05/2020, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/05/2020, 12:22

Juntada de ato ordinatório

07/05/2020, 12:21

Juntada de certidão

07/05/2020, 12:20

Expedição de Carta de citação.

26/03/2019, 17:12

Juntada de outros documentos

12/02/2019, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2018, 14:57

Conclusos para despacho

18/04/2018, 12:12

Expedição de Certidão.

04/04/2018, 13:29

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

04/04/2018, 13:29

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

29/03/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

29/03/2018, 17:52

Sentença

•17/02/2022, 15:36

Despacho

•20/09/2021, 18:37

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 12:22

Ato Ordinatório

•07/05/2020, 12:21

Despacho

•24/05/2018, 14:57