Execução Fiscal 5000087-45.2021.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 2.840,06

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA

OAB/SP 205792·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Autor

JOSE AUGUSTO VIANA NETO

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO-CRECI/SP

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO - SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS CRECI 2 REGIAO SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS DA 2 REGIAO

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI DA 2 REGIAO

Terceiro

CRECISP

Terceiro

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP

Terceiro

LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/11/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 09:43

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:31

Todas as movimentações(56)

Conclusos para despacho

21/05/2026, 16:06

Juntada de Petição de manifestação

21/05/2026, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2026, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 18:10

Conclusos para despacho

26/08/2025, 15:54

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 10:00

Despacho

•23/04/2026, 18:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/08/2025, 15:54

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/06/2025, 10:22

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

02/11/2023, 22:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/11/2023, 14:35

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO em 02/09/2022 23:59.

03/09/2022, 00:09

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2022, 12:33

Juntada de Petição de manifestação

22/08/2022, 09:43

Publicado Decisão em 12/08/2022.

12/08/2022, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

11/08/2022, 00:31

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2022, 19:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

29/07/2022, 19:27

Juntada de Petição de petição intercorrente

28/07/2022, 13:25

Juntada de certidão

23/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão

15/03/2022, 18:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/03/2022, 17:27

Juntada de certidão

03/03/2022, 14:30

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCIO ANDRE ROSSI FONSECA - SP205792-B EXECUTADO: LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO DESPACHO Tendo em vista o retorno positivo das cartas de citação (ID 135563212 e 135563217), manifeste-se a exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Encerrado o prazo supra, tornem os autos conclusos. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000087-45.2021.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 13:29

Conclusos para despacho

21/10/2021, 17:43

Juntada de certidão

21/10/2021, 17:29

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO em 17/09/2021 23:59.

21/10/2021, 17:26

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO em 17/09/2021 23:59.

21/10/2021, 17:26

Juntada de certidão

01/09/2021, 16:33

Expedição de Carta de citação.

31/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - CRECI 2 REGIAO/SP em 20/07/2021 23:59.

21/07/2021, 01:50

Decorrido prazo de LUIZ FRANCISCO HOMEM DE MELLO em 13/07/2021 23:59.

14/07/2021, 01:50

Publicado Despacho em 21/06/2021.

21/06/2021, 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

21/06/2021, 20:13

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 13:16

Conclusos para despacho

23/04/2021, 08:40

Juntada de Petição de custas

22/04/2021, 15:08

Publicado Despacho em 09/04/2021.

09/04/2021, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

09/04/2021, 12:11

Expedição de Outros documentos.

07/04/2021, 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 16:09

Conclusos para despacho

24/02/2021, 14:33

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

19/02/2021, 16:16

Recebidos os autos

19/02/2021, 16:16

Juntada de certidão

19/02/2021, 16:16

Distribuído por sorteio

15/02/2021, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

15/02/2021, 15:23

Decisão

•09/08/2022, 19:51

Decisão

•29/07/2022, 19:27

Despacho

•17/02/2022, 15:48

Despacho

•18/01/2022, 13:50

Despacho

•17/06/2021, 09:38

Despacho

•15/06/2021, 13:16

Despacho

•07/04/2021, 10:44

Despacho

•06/04/2021, 16:09