Execução Fiscal 0041849-49.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0041849-49.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 79/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:50

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 174/2023

24/05/2023, 10:14

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.174/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 08:27

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 08:20

Arquivado Definitivamente

02/05/2022, 10:56

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/05/2022, 10:56

Conclusos para despacho

29/04/2022, 11:16

Decorrido prazo de ANS em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:08

Decorrido prazo de ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

10/03/2022, 11:31

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANS EXECUTADO: ECOLE SERVICOS MEDICOS LTDA. Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO MACHADO BIANCHI - SP177046 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0041849-49.2016.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 0023772-84, noticiado pela exequente na petição ID nº 171026459, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intimem-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:53

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 15:53

Despacho

•25/11/2021, 14:15

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Partes do Processo(7)