Execução de Título Judicial 0001238-95.2006.4.03.6314 - TRF3

Execução de Título Judicial 0001238-95.2006.4.03.6314 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/10/2022, 13:47

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 00:07

Decorrido prazo de OCTONIEL DE CARVALHO em 13/09/2022 23:59.

14/09/2022, 00:20

Publicado Sentença em 29/08/2022.

29/08/2022, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2022, 09:41

Conclusos para julgamento

20/08/2022, 14:38

Recebidos os autos

13/06/2022, 16:16

Juntada de certidão

13/06/2022, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) RECORRENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO MARTINS - SP111552-A RECORRIDO: OCTONIEL DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDO: LAERCIO PALADINI - SP268965 OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001238-95.2006.4.03.6314 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Trata-se de demanda em que as partes se compuseram amigavelmente. Fundamento e decido. Tendo as partes livremente manifestado intenção de por termo à lide de maneira consensual, homologo o acordo realizado, com fundamento no art. 487, III, “ b”, do Código de Processo Civil. Os valores devidos deverão ser depositados na conta informada pela parte autora. Certifique-se o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Por oportuno, ressalto que o levantamento do valor depositado deve ser realizado diretamente na instituição bancária pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial. Registre-se. Cumpra-se. Arquive-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE AMERICANA

15/08/2007, 15:16

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

15/08/2007, 14:55

Documentos

Sentença

•23/08/2022, 09:41

Decisão

•17/02/2022, 15:53

—

Partes do Processo(100)

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 20/09/2022 23:59.

Decorrido prazo de OCTONIEL DE CARVALHO em 13/09/2022 23:59.

Publicado Sentença em 29/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Remessa - REMESSA PARA OUTROS TRIBUNAIS - TURMA RECURSAL DE AMERICANA

Juntada de certidão - EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO - CERTIDÃO

Todas as movimentações(49)

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