Cumprimento de sentença 5010666-85.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIngresso e ConcursoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 63.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 01 - DES. FED. DAVID DANTAS

Partes do Processo

HELIO TOME DERMONI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP 214515·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

HELIO TOME DERMONI

CPF

Autor

COMANDANTE TEN. BRIG. AR NIVALDO LUIZ ROSSATO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE SELECAO INTERNA DO COMANDO DA AERONAUTICA EM SAO JOSE DOS CAMPOS/SP

Terceiro

POLICIA FEDERAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONCELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

CHEFE DA AGENCIA DO MTE SP

Terceiro

BASE DE APOIO REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

RECEITA FEDERAL

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

Terceiro

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO INSS

Terceiro

DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE MIGRACOES DO MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA

Terceiro

SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM SAO PAULO

Terceiro

COMANDANTE DA 2 REGIAO MILITAR DO EXERCITO BRASILEIRO EM SAO PAULO

ALCUNHA

ADVOCACIA GERAL DA UNIãO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 19/07/2022

10/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

05/07/2022, 00:07

Publicado Sentença em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:59

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 13:01

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/08/2022, 15:36

Transitado em Julgado em 19/07/2022

10/08/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/07/2022, 15:58

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/07/2022, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022

Documentos

Petição Intercorrente

•19/07/2022, 15:58

Sentença

•01/07/2022, 11:36

05/07/2022, 00:07

Publicado Sentença em 05/07/2022.

05/07/2022, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2022, 11:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/07/2022, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

01/07/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2022, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2022, 13:59

Conclusos para despacho

26/04/2022, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

26/04/2022, 13:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

26/04/2022, 12:38

Decorrido prazo de HELIO TOME DERMONI em 04/03/2022 23:59.

05/03/2022, 00:05

Juntada de Petição de petição intercorrente

21/02/2022, 21:13

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HELIO TOME DERMONI Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUZA - SP214515 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do trânsito em julgado. Em nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, remetam-se os autos ao arquivo. São Paulo, data registrada no sistema. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010666-85.2020.4.03.6100

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 14:56

Conclusos para despacho

03/02/2022, 10:16

Recebidos os autos

02/02/2022, 22:48

Juntada de certidão

02/02/2022, 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

29/04/2021, 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2021, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/11/2020, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2020, 18:03

Conclusos para despacho

27/11/2020, 14:50

Decorrido prazo de HELIO TOME DERMONI em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 04:52

Publicado Sentença em 22/09/2020.

22/09/2020, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2020

22/09/2020, 00:34

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/09/2020, 11:19

Juntada de Petição de apelação

18/09/2020, 11:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 18:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 18:07

Julgado improcedente o pedido

16/09/2020, 11:31

Conclusos para julgamento

14/09/2020, 18:38

Juntada de Petição de manifestação

14/09/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2020, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2020, 12:29

Conclusos para despacho

10/09/2020, 07:33

Juntada de Petição de réplica

09/09/2020, 21:16

Publicado Despacho em 18/08/2020.

18/08/2020, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2020

18/08/2020, 00:55

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/08/2020, 22:05

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:16

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2020, 15:30

Conclusos para despacho

13/08/2020, 11:58

Juntada de Petição de contestação

08/08/2020, 12:29

Expedição de Comunicação via sistema.

02/07/2020, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2020, 14:25

Conclusos para despacho

02/07/2020, 13:47

Juntada de Petição de custas

02/07/2020, 09:14

Publicado Despacho em 22/06/2020.

22/06/2020, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2020

20/06/2020, 00:27

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 17:32

Conclusos para despacho

17/06/2020, 15:15

Juntada de certidão

17/06/2020, 12:56

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

17/06/2020, 12:56

Remetidos os Autos para SEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

17/06/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

17/06/2020, 12:23

Despacho

•26/04/2022, 13:59

Despacho

•17/02/2022, 15:59

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•02/12/2021, 17:31

Acórdão

•01/12/2021, 17:05

Acórdão

•24/08/2021, 16:21

Acórdão

•20/08/2021, 15:59

Despacho

•27/11/2020, 18:03

Sentença

•17/09/2020, 18:07

Sentença

•16/09/2020, 11:31

Despacho

•10/09/2020, 20:07

Despacho

•10/09/2020, 12:29

Outros Documentos

•09/09/2020, 21:16

Todos os documentos(26)

Petição Intercorrente

•19/07/2022, 15:58

Sentença

•01/07/2022, 11:36

Despacho

•26/04/2022, 13:59

Despacho

•17/02/2022, 15:59

Despacho

•14/02/2022, 14:56

Acórdão

•02/12/2021, 17:31

Acórdão

•01/12/2021, 17:05

Acórdão

•24/08/2021, 16:21

Acórdão

•20/08/2021, 15:59

Despacho

•27/11/2020, 18:03

Sentença

•17/09/2020, 18:07

Sentença

•16/09/2020, 11:31

Despacho

•10/09/2020, 20:07

Despacho

•10/09/2020, 12:29

Outros Documentos

•09/09/2020, 21:16

Outros Documentos

•09/09/2020, 21:16

Outros Documentos

•09/09/2020, 21:16

Despacho

•13/08/2020, 19:16

Despacho

•13/08/2020, 15:30

Despacho

•02/07/2020, 14:44

Despacho

•02/07/2020, 14:25

Despacho

•17/06/2020, 17:42

Despacho

•17/06/2020, 17:32

Outros Documentos

•17/06/2020, 12:23

Outros Documentos

•17/06/2020, 12:23

Outros Documentos

•17/06/2020, 12:23