Execução Fiscal 0000838-54.2015.4.03.6124 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.201.915,76

Órgão julgador

5ª Vara Federal de São José do Rio Preto

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO LUIZ BALDISERA FILHO

OAB/SP 185902·CPF·Representa: Réu

JOSE MACEDO

OAB/SP 19432·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

INDUSTRIA REUNIDAS CMA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:04

Juntada de ato ordinatório

27/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:39

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 17:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Todas as movimentações(78)

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/05/2026, 17:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/04/2026, 15:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026.

29/04/2026, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:04

Juntada de ato ordinatório

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 18:41

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 18:41

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

27/04/2026, 18:41

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 18:41

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/04/2026, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2026, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2026, 17:04

Conclusos para despacho

26/11/2025, 18:39

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

06/10/2025, 17:24

Juntada de certidão

06/10/2025, 17:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

08/01/2025, 19:55

Publicado Despacho em 21/01/2022.

27/01/2022, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

27/01/2022, 08:30

Autos Suspensos ou Sobrestados

14/01/2022, 09:56

Juntada de Petição de manifestação

13/01/2022, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA REUNIDAS CMA Advogados do(a) EXECUTADO: JOAO LUIZ BALDISERA FILHO - SP185902, JOSE MACEDO - SP19432 DESPACHO ID 204713538: Conforme despacho de ID 46835948, os atos processuais deverão ser praticados na Execução Fiscal apensa piloto nº 0000459-16.2015.4.03.6124, para onde deverão as partes direcionar suas pretensões. Estes autos permanecerão sobrestados. Sem prejuízo, excepcionalmente, traslade cópia da petição de ID 204713538 para aqueles autos, fazendo-os conclusos para apreciação. Cumpra-se. 24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0000838-54.2015.4.03.6124 Intime-se.

12/01/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

11/01/2022, 11:27

Juntada de certidão

11/01/2022, 11:26

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 11:24

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022, 13:27

Conclusos para despacho

31/12/2021, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/12/2021, 10:54

Juntada de Petição de manifestação

22/12/2021, 18:31

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/12/2021, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/12/2021, 15:42

Juntada de certidão

17/12/2021, 15:42

Apensado ao processo 0000459-16.2015.4.03.6124

17/12/2021, 15:42

Publicado Intimação em 30/06/2021.

04/07/2021, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 22:21

Juntada de Petição de manifestação

01/07/2021, 11:03

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2021, 16:08

Conclusos para despacho

09/03/2021, 16:32

Juntada de ato ordinatório

05/03/2021, 12:50

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

05/03/2021, 12:20

Juntada de Petição de documento digitalizado

22/09/2020, 16:21

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.38/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

08/09/2020, 12:31

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

01/09/2020, 16:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: APENSADO à exeução fisal PILOTO 0000459-16.2015.403.6124 Complemento Livre: 00004591620154036124

23/06/2020, 12:32

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/04/2019, 09:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

11/03/2019, 08:58

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

15/02/2019, 13:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/02/2019, 13:45

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000459-16.2015.403.6124 - Prinipal

15/02/2019, 12:23

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

15/02/2019, 10:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

14/02/2019, 09:31

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

14/02/2019, 09:31

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/01/2019, 11:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

12/04/2018, 14:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO da parte EXEQUENTE. Protoolo Nº 201861070001916 Complemento Livre:

11/04/2018, 14:01

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/04/2018, 08:13

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

07/03/2018, 07:18

Recebimento - RECEBIMENTO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES PELA SECRETARIA Complemento Livre:

27/02/2018, 09:36

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Apliação do sistema BACENJUD Complemento Livre:

27/02/2018, 09:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

27/02/2018, 09:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

21/02/2018, 14:15

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

19/02/2018, 13:29

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTAÇÃO DA EXEQUENTE. PROTOCOLO Nº 201607000008793 Complemento Livre:

05/09/2016, 13:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/08/2016, 11:34

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

01/07/2016, 06:56

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/06/2016, 15:50

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/06/2016, 15:35

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/04/2016, 15:08

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA CUMPRIDA Complemento Livre: C.P. N. 841/2015. PROT. 201661240002172

26/04/2016, 07:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: MANIFESTACAO DO EXECUTADO. Complemento Livre: PROT. 201661060002920

26/04/2016, 07:14

Documento - JUNTADO(A) CARTA PELO CORREIO COMPROVANTE DE ENTREGA Nome da Parte: JUIZO DISTRIB. COMARCA DE FERNANDOPOLIS. Complemento Livre: PROT. 201561240010665

26/04/2016, 07:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: CITACAO E PENHORA Loal de Cumprimento: Fernandpolis/SP Complemento Livre: CP No 841/2015

09/10/2015, 13:50

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

11/09/2015, 14:05

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/09/2015, 11:52

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/08/2015, 10:16

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: AUTOS RECEBIDOS EM SECRETARIA Complemento Livre: VINDOS DA SECAO DE DISTRIBUICAO

28/08/2015, 10:23

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

24/08/2015, 11:00

Despacho

•16/04/2026, 17:04

Despacho

•16/04/2026, 17:04

Despacho

•11/01/2022, 11:24

Despacho

•07/01/2022, 13:27

Despacho

•10/03/2021, 16:08

Ato Ordinatório

•05/03/2021, 12:50