Execução Fiscal 0013813-49.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.528,88

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

DINO BOLDRINI NETO

OAB/SP 100893·CPF·Representa: Réu

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

TIAGO TURINA LOTERIO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 239/2024

10/03/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.239/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 08:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 08:41

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:01

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:10

Processo Desarquivado

16/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 15:44

Todas as movimentações(114)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 239/2024

10/03/2025, 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.239/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

27/12/2024, 08:44

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

27/12/2024, 08:41

Documentos

Despacho

•12/03/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:36

Arquivado Definitivamente

11/04/2024, 11:23

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 20:01

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:01

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 18:37

Conclusos para despacho

16/02/2024, 13:10

Processo Desarquivado

16/02/2024, 13:09

Juntada de Petição de petição intercorrente

31/01/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

20/06/2023, 17:35

Transitado em Julgado em 31/05/2023

31/05/2023, 15:44

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2023, 12:00

Juntada de certidão

22/03/2023, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 16:36

Juntada de ato ordinatório

22/03/2023, 16:36

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 00:18

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:14

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023, 14:26

Juntada de certidão

01/03/2023, 12:35

Publicado Despacho em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

26/02/2023, 00:57

Juntada de Petição de manifestação

24/02/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:34

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 17:34

Conclusos para despacho

23/02/2023, 16:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023

17/02/2023, 20:04

Publicado Sentença em 17/02/2023.

17/02/2023, 20:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/02/2023, 19:56

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2023, 19:56

Conclusos para julgamento

08/07/2022, 11:40

Juntada de Petição de petição intercorrente

30/06/2022, 15:44

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 21/06/2022 23:59.

22/06/2022, 00:37

Publicado Despacho em 02/06/2022.

02/06/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

02/06/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 14:45

Conclusos para despacho

30/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 DESPACHO Por meio da publicação desse despacho no diário eletrônico, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, tendo em vista a penhora no rosto dos autos, quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0013813-49.2013.4.03.6134

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:03

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:03

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/02/2022, 14:02

Juntada de certidão

17/02/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2020, 11:54

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 06/07/2020 23:59:59.

07/07/2020, 00:10

Conclusos para despacho

15/06/2020, 05:26

Publicado Intimação em 15/06/2020.

15/06/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2020

11/06/2020, 00:08

Juntada de Petição de manifestação

10/06/2020, 17:00

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:42

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

08/06/2020, 15:42

Expedição de Comunicação via sistema.

08/06/2020, 15:38

Expedição de Outros documentos.

08/06/2020, 15:33

Juntada de certidão

08/06/2020, 15:33

JUNTADA DE CERTIDÃO EM PROCESSO DIGITALIZADO

08/06/2020, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2019, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.31/2019 (1a. Vara) (em Seretaria)

04/09/2019, 12:17

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

02/09/2019, 11:26

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

18/06/2019, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATÓRIA Nº 034/2019-SF/RLW FOI DISTRIBUÍDA POR MEIO DO SISTEMA PJE. Complemento Livre:

08/03/2019, 11:32

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Intimação Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 034/2019-SF/RLW

20/02/2019, 08:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2017, 14:33

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/12/2016, 15:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 575/583

07/11/2016, 07:27

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2016, 10:14

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 07:54

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

14/09/2016, 15:40

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090017146 Complemento Livre:

19/07/2016, 07:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2016, 11:48

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2016, 06:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

04/05/2016, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

15/03/2016, 11:43

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATORIA ENVIADA PELO CORREIO ELETRONICO. Complemento Livre: 107/2016

15/03/2016, 11:41

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre:

11/03/2016, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2016, 07:46

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 07:46

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: DETERMINA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

09/03/2016, 07:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 11:02

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661340000590 Complemento Livre:

12/02/2016, 10:23

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1694/1702

28/01/2016, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2016, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2015, 12:34

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

18/11/2015, 11:17

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2015, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561340005751 Complemento Livre:

10/11/2015, 12:05

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201561340004647 Complemento Livre:

04/11/2015, 08:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/08/2015, 14:10

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

07/07/2015, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561340003510 Complemento Livre:

07/07/2015, 12:15

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3401.2014.00818 Complemento Livre:

18/12/2014, 09:26

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 3401.2014.00818 (Guia 2014.0077)

21/11/2014, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 3401.2014.00818 (Guia 2014.0077)

21/11/2014, 08:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: DO PROC. 0087800.24.2000.5.15.0099

19/11/2014, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2014, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090017311 Complemento Livre:

04/09/2014, 08:46

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2014, 09:01

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/08/2014, 08:59

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

14/02/2014, 11:11

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

13/08/2013, 15:06

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 16:36

Despacho

•23/02/2023, 17:34

Sentença

•15/02/2023, 19:56

Sentença

•15/02/2023, 19:56

Despacho

•31/05/2022, 14:45

Despacho

•17/02/2022, 16:03

Despacho de Inspeção

•22/07/2020, 11:54