Execução Fiscal 0009893-67.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 10.761,21

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Piracicaba

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO FRANZIN

OAB/SP 87571·CPF·Representa: Réu

VLADIMIR AUGUSTO GALLO

OAB/SP 274757·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(23)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 187/2024

28/02/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.187/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

29/01/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:17

Todas as movimentações(109)

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 187/2024

28/02/2025, 14:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.187/2024 (1a. Vara) (Galpão JF)

26/12/2024, 07:34

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

26/12/2024, 07:22

Documentos

Despacho

•01/02/2024, 18:32

Despacho

•19/12/2023, 18:51

Arquivado Definitivamente

08/04/2024, 13:37

Transitado em Julgado em 08/04/2024

08/04/2024, 13:37

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 00:04

Publicado Despacho em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 00:59

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2024, 18:32

Conclusos para despacho

29/01/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de liminar/antecipação de tutela

29/01/2024, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

23/01/2024, 00:17

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 00:17

Juntada de certidão

15/01/2024, 17:34

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:03

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2023, 18:51

Juntada de Petição de manifestação

19/12/2023, 17:52

Conclusos para despacho

19/12/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/12/2023, 14:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 00:02

Publicado Sentença em 19/12/2023.

19/12/2023, 00:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2023, 16:37

Expedição de Outros documentos.

15/12/2023, 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/12/2023, 16:37

Conclusos para julgamento

11/12/2023, 15:08

Juntada de Petição de manifestação

11/12/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2023, 19:12

Conclusos para despacho

06/12/2023, 16:59

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2023, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2023, 18:19

Juntada de ato ordinatório

28/11/2023, 18:18

Juntada de Petição de manifestação

24/11/2023, 09:59

Juntada de certidão

22/11/2023, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2023, 16:01

Conclusos para despacho

19/12/2022, 16:31

Juntada de Petição de manifestação

08/12/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 11:03

Conclusos para despacho

05/12/2022, 08:30

Decorrido prazo de TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 00:18

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TEXTIL MACHADO MARQUES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO FRANZIN - SP87571 DESPACHO Tendo em vista a penhora no rosto dos autos, por meio da publicação desse despacho no diário eletrônico, fica a parte executada intimada, na pessoa de seu advogado, quanto ao prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos (art. 16 e incisos da Lei 6.830/80). 1ª Vara Federal de Americana Avenida Campos Sales, 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 (19) 2108-4400 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009893-67.2013.4.03.6134

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2022, 16:07

Conclusos para despacho

17/02/2022, 14:55

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/02/2022, 14:55

Conclusos para despacho

03/03/2021, 17:43

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

03/03/2021, 17:14

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/11/2020, 14:35

Juntada de Petição de documento digitalizado

23/11/2020, 14:30

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

24/08/2020, 18:12

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.99/2020 (1a. Vara) (em Seretaria)

24/08/2020, 15:38

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

18/03/2020, 08:45

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/01/2020, 07:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/01/2020, 09:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/10/2019, 10:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201961090009841 Complemento Livre:

15/10/2019, 13:42

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

19/08/2019, 12:30

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

24/07/2019, 06:30

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/07/2019, 11:25

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 11:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/07/2019, 11:23

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

18/06/2019, 11:14

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: Enerramento do 1 volume e abertura do 2 volume. Complemento Livre:

08/03/2019, 12:09

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATÓRIA Nº 036/2019-SF/RLW FOI DISTRIBUÍDA POR MEIO DO SISTEMA PJE. Complemento Livre:

08/03/2019, 11:56

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: Intimação Loal de Cumprimento: SÃO PAULO/SP Complemento Livre: Nº 036/2019-SF/RLW

20/02/2019, 09:23

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

22/02/2017, 14:27

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

19/12/2016, 15:38

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 569/575

07/11/2016, 07:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

04/11/2016, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

16/09/2016, 06:49

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

14/09/2016, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/07/2016, 10:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661090017135 Complemento Livre:

19/07/2016, 07:55

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/07/2016, 11:51

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL VISTA

06/06/2016, 06:20

Documento - JUNTADO(A) CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA NAO CUMPRIDA Complemento Livre:

04/05/2016, 12:53

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: TRASLADO DE COPIAS Complemento Livre: DOS EMBARGOS N 0014269-96.2013.403.6134

28/04/2016, 08:47

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: CARTA PRECATORIA ENVIADA PELO CORREIO ELETRONICO. Complemento Livre: 106/2016

15/03/2016, 11:29

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO CARTA ORDEM/PRECATORIA/ROGATORIA Tipo de Diligênia: INTIMACAO Loal de Cumprimento: SAO PAULO/SP Complemento Livre:

11/03/2016, 14:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

09/03/2016, 08:08

Exceção de pré-executividade - DESPACHO/DECISAO Complemento Livre: DETERMINA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA

09/03/2016, 08:08

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

09/03/2016, 08:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

02/03/2016, 11:17

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201661340000584 Complemento Livre:

12/02/2016, 09:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 1694/1702

28/01/2016, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/01/2016, 09:45

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

19/11/2015, 11:56

Determinação - DESPACHO/DECISAO DETERMINA INTIMACAO Complemento Livre:

18/11/2015, 11:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/11/2015, 12:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201561340005745 Complemento Livre:

11/11/2015, 10:24

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 201561340004661 Complemento Livre:

04/11/2015, 08:16

Documento - JUNTADO(A) MANDADO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 3401.2014.00806 Complemento Livre:

18/12/2014, 09:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 3401.2014.00806 (Guia 2014.0077)

21/11/2014, 08:14

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: MANDADO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: 3401.2014.00806 (Guia 2014.0077)

21/11/2014, 08:12

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS Complemento Livre: DO PROC. 0087800.24.2000.5.15.0099

19/11/2014, 12:22

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

17/11/2014, 15:23

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

04/09/2014, 11:15

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201461090017317 Complemento Livre:

04/09/2014, 09:18

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/08/2014, 13:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/08/2014, 09:03

Recebimento - RECEBIMENTO DO SETOR DE DISTRIBUICAO

11/11/2013, 16:22

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

31/07/2013, 10:44

Sentença

•15/12/2023, 16:37

Despacho

•06/12/2023, 19:12

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:18

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 18:18

Despacho

•22/11/2023, 16:01

Despacho

•05/12/2022, 11:03

Despacho

•17/02/2022, 16:07