Cumprimento de sentença 0026974-11.2015.4.03.6182 - TRF3

Cumprimento de sentença 0026974-11.2015.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 70/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:14

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

22/11/2024, 09:34

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 188/2023

25/05/2023, 07:01

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.188/2023 (9a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/05/2023, 09:47

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/05/2023, 09:44

Arquivado Definitivamente

29/03/2022, 14:25

Transitado em Julgado em 21/03/2022

29/03/2022, 14:25

Decorrido prazo de ROBERTO MILLER MACHADO TORRES em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 01:04

Decorrido prazo de JONATHAS LISSE em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:39

Juntada de Petição de manifestação

21/02/2022, 09:19

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOAO JORGE DE BARROS, JONATHAS LISSE, ROBERTO MILLER MACHADO TORRES Advogados do(a) EXECUTADO: ROBERTO MILLER MACHADO TORRES - SP253010, JONATHAS LISSE - SP224776 Advogado do(a) EXECUTADO: JONATHAS LISSE - SP224776 Advogado do(a) EXECUTADO: ROBERTO MILLER MACHADO TORRES - SP253010 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0026974-11.2015.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença que condenou o executado ao pagamento de honorários advocatícios. Tal verba foi paga mediante recolhimento de DARF (fls.47 dos autos físicos), cujo montante foi apropriado pela União, conforme manifestação de ID nº 241335434. É o relatório. Decido. Ante o exposto, DECLARO EXTINTO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com base legal no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. SãO PAULO, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:09

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 16:09

Despacho

•03/12/2021, 17:49

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Partes do Processo(25)