Execução Fiscal 0047269-45.2010.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0047269-45.2010.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

04/02/2026, 15:53

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 133/2023

23/05/2023, 06:37

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

18/05/2023, 14:19

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

18/05/2023, 14:17

Arquivado Definitivamente

29/04/2022, 11:11

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 28/04/2022 23:59.

29/04/2022, 00:13

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2022 23:59.

19/03/2022, 00:57

Publicado Sentença em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC EXECUTADO: OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL Advogados do(a) EXECUTADO: CELIA ALVES GUEDES - SP234337, MARCELA QUENTAL - SP105107 S E N T E N Ç A EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047269-45.2010.4.03.6182 / 9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito inscrito na CDA nº 1085/2010, noticiado pela exequente (ID nº 171189842), DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 925 do Código de Processo Civil, c.c. o art. 1º da Lei nº 6830/80. Custas ex lege. Diante do conteúdo da presente sentença, dou por prejudicado o exame da exceção de pré-executividade oposta no ID nº 56046201 - fls. 10/16. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa na distribuição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de fevereiro de 2022.

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/02/2022, 16:09

Conclusos para julgamento

17/02/2022, 10:29

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

17/02/2022, 10:29

Documentos

Sentença

•17/02/2022, 16:09

Despacho

•25/11/2021, 14:11

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Partes do Processo(7)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 80/2026 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 133/2023

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.133/2023 (9a. Vara)(Guarda Permanente no Galpão JF)

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC em 28/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREA SA FALIDO EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/03/2022 23:59.

Publicado Sentença em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

Todas as movimentações(53)