Execução Fiscal 0002136-23.2016.4.03.6132 - TRF3

Execução Fiscal 0002136-23.2016.4.03.6132 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

09/01/2025, 15:15

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/05/2024, 17:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2024, 13:36

Conclusos para despacho

17/05/2024, 13:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/05/2024, 13:08

Autos Suspensos ou Sobrestados

08/03/2022, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

05/03/2022, 09:16

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M. H. PEDRA & CIA LTDA - ME DESPACHO Considerando o disposto no artigo 20 da Portaria n. 396 de 2016, da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, e havendo manifestação da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional informando que o caso concreto se enquadra nos critérios constantes da referida Portaria para o sobrestamento do feito, determino a suspensão da execução, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830, de 22 de setembro de 1980 (baixa-sobrestamento). Promova-se o arquivamento dos autos, onde aguardarão provocação, conforme o previsto no parágrafo 2º do referido artigo 40 da Lei n. 6.830. Fica a exequente advertida que deverá requerer o desarquivamento dos autos e se manifestar sobre o prosseguimento do feito caso o valor do débito ultrapasse o limite estabelecido. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002136-23.2016.4.03.6132 Intime-se. Avaré, na data da assinatura. GABRIEL HERRERA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

18/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2022, 16:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/01/2022, 19:03

Conclusos para despacho

10/12/2021, 17:34

Juntada de Petição de manifestação

09/12/2021, 21:01

Documentos

Despacho

•17/05/2024, 13:36

Despacho

•17/02/2022, 16:11

—

Partes do Processo(23)

Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão

Autos Suspensos ou Sobrestados

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Autos Suspensos ou Sobrestados

Juntada de Petição de manifestação

Publicado Despacho em 21/02/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

Expedição de Outros documentos.

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de manifestação

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